Nós Cidadãos, hoje ao jantar com a honrosa companhia Silvino Esperança Espalha e Manuel Ricardo , dois consagrados pintores da Alma Nazarena.
terça-feira, 29 de setembro de 2015
A RATA - REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
A RATA - REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
É indispensável uma reforma da Administração Territorial!
Portugal é um país de tradição municipalista, anterior à própria fundação do Estado e é vital para a identidade da nossa diversidade cultural preservar esses regionalismos, até como forma de contrariar a cada vez maior tendência do mundo moderno para a concentração em Cidades-Estado.
Mas essa reforma é possível, sem perda de identidades.!
Poupem-se as freguesias, e aproveitem-se para a gestão de proximidade, de infra estruturas e de pessoal de manutenção, de equipamentos, transportes, águas, esgotos, etc….mas sem burocracias licenciosas. Temos dezoito distritos, e na maioria deles, duas Câmaras Municipais com poderes de gestão territorial e urbanística, serão suficientes e sobretudo mais eficazes na gestão territorial, na gestão dos recursos endógenos e no apoio e promoção das actividades económicas das respectivas zonas de influência.
Por exemplo, no distrito de Leiria, uma gestão territorial e urbanística concentrada em Leiria e outra nas Caldas da Rainha, será perfeitamente suficiente, face às actuais facilidades de comunicação e rodovias. Com a vantagem dos ganhos de escala e massa critica necessária tendente a uma perspectiva de gestão com carácter mais integrador e regionalista.
Criar duas cidades-região como são hoje todas as grandes cidades que funcionam bem: Londres, Paris, Pequim,etc…Com duas Juntas Metropolitanas, grande Lisboa e grande Porto e as Juntas de Freguesia com atribuições próximas do que são actualmente as Marie´s em França,…ligeiramente reapetrechadas. Teríamos uma Reforma Administrativa do Território e quasi regionalização em simultâneo, ganhos de eficácia, menos corrupção e menores custos.
NÓS, Cidadãos não é só mais uma sigla, quem ler o nosso programa eleitoral lá encontrará, entre outras medidas :”…. mantendo as regiões autónomas com reforço do seu contributo para a coesão nacional; incentivando a agremiação facultativa de freguesias, promovendo a combinação virtuosa entre a maior proximidade ao cidadão com a eficácia das actividades e poupança de custos; criando as áreas metropolitanas da Grande Lisboa e do Grande Porto e as regiões agropolitanas do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, associando concelhos afins em municípios supraconcelhios, de modo a valorizar o interior do país e a constituir novas centralidades.”
A RATA- Reforma Administrativa do Território Autárquico, que o PSD de Passos nos deu….. é sinónimo de Relva(s), para animal pastar sem esperança.
Se dois Hospitais Distritais chegam para gerir a saúde e a vida, que é o nosso bem mais precioso, porque é que duas grandes autarquias por Distrito, não hão-de chegar para gerir o território, concursos e obras com maior racional, eficácia e menos corrupção?! Menos capelinhas, senhores….. Menos capelinhas!
Nós, Cidadãos faremos as Reformas de que o país precisa! Basta-nos o teu apoio, o teu voto e modernizaremos Portugal.
Cardoso da Silva
A DICOTOMIA SOCIEDADE CIVIL/ ESTADO
A DICOTOMIA SOCIEDADE CIVIL/ ESTADO
"a Sociedade civil é a base de todas as relações, económicas, culturais, sociais e ideológicas, de onde emanam os conflitos que demandam soluções políticas e, ao mesmo tempo, de onde emanam alternativas para a solução de conflitos surgidos na órbita política. É parte de um todo, voltado ao bem estar comum".
Da mesma forma, "a Sociedade civil organizada é a parcela da Sociedade civil que se constitui e se organiza actuando como força política na procura de soluções para os conflitos sociais. É a estrutura moldando-se em superestrutura para defender interesses da maioria, ou mesmo parciais, actuando em conjunto com o Estado e as forças de mercado, na ‘busca maior’, qual seja, a de uma melhor simbiose com a Sociedade civil". Aqui: http://jus.com.br/…/sociedade-civil-e-sociedade-civil-organ…
Gramsci contribuiu grandemente para a análise do conceito de sociedade civil e também da dicotomia Sociedade Civil / Estado.
De acordo com o filósofo e político italiano Antonio Gramsci, o Estado não deveria ser visto apenas como Governo. Gramsci faz a divisão de Estado em sociedade política e a sociedade civil. Segundo Gramsci, a sociedade política é referente às instituições políticas e ao controle legal e constitucional que exerce. Já a sociedade civil é vista como um organismo não-estatal ou privado, que inclui principalmente a economia e as economias familiares.
A sociedade política é conotada com a FORÇA e a sociedade civil com o CONSENTIMENTO.
E há neste nosso pobre país, uma velha e miserável desproporção entre a Força e Consentimento.
"A luta contra a desproporcionalidade ou mesmo o arbítrio dos impostos foi sempre a base das iniciativas vitoriosas dos avanços políticos do povo (democracia), mesmo antes, muito provavelmente, da Magna Carta, imposta a João Sem Terra. E parece-me evidente ser a hora, mais uma vez que o "soberano" está de calças na mão, para lhe ganhar maior controlo sobre a arrecadação fiscal ou para a regatear contra maiores liberdades, contra a burocracia e por uma "vida boa", colectiva e pessoal, nas famílias ou solta de todo das "polícias", na feliz acessão anglo-saxónica de dispositivos socioeconómicos de controlo e vigilância." António Carvalho (Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas) in facebok.
Há dias observei neste mural, o que agora repito: o Partido Socialista, na senda da costumada alternância entre o mesmo e mais do mesmo, apresenta afinal 22 novos cabeças de lista, em que “ finalmente” 3 não são funcionários públicos.Os mais atentos sabem isto é costumeiro, e aos menos atentos basta consultar um anuário com a biografia de quem é a nossa tradicional classe política, a completa negação da existência de um governo de e para o País que é a Sociedade Civil.
Não admira que NÒS, Cidadãos em Portugal tenham que continuar a emigrar.
NÓS, Cidadãos, sociedade civil devemos definitivamente entender e assumir o comando político do Estado em Portugal, como absolutamente estratégico para o desenvolvimento económico e de um país com futuro.
É A ECONOMIA ESTÚPIDO –IV
É A ECONOMIA ESTÚPIDO –IV
A economia produtiva e a de recursos. Afinal o essencial de qualquer política. Programa político que pretenda melhorar o bem-estar e qualidade de vida de uma comunidade, para ser sério e digno de votos, devia apresentar a quantificação e soma de custos e benefícios das medidas propostas. Mas as nossas elites dirigentes, têm-nos (des)governado como se os recursos fossem infinitos, e eles continuam a pensar que você meu caro eleitor não resiste a uma promessa eleitoral vã e tola. Razões porque chegámos, onde chegámos…
As opções politicas por norma têm quem ganhe e quem perca. Para uma sociedade solidária, havendo custos indeclináveis como o apoio na doença, na velhice, na indigência, na educação, na igualdade de oportunidades, na justiça etc….há no entanto muitos outros custos públicos perfeitamente escusados e até contrários ao desenvolvimento económico. Custos que consomem recursos que escasseiam onde fazem mais falta, no apoio a camadas sociais mais desprotegidas e com menos poder reivindicativo, algumas excluídas territorial e politicamente.
Deixemos de parte as bem conhecidas fundações de duvidoso interesse público, que tardam em desaparecer do actual sistema do regime político. Vamos a dois pacatos e simples exemplos de uma administração pública excessiva, por comparação com essa europa mais desenvolvida:
1/Serviços de Lotas e Vendagem de Pescado – vulgo, Docapesca.
Sabeis que na esmagadora maioria dos países da comunidade nem lotas há!? Nem são necessárias. Porque os pescadores e comerciantes de peixe, há muito que livremente adoptaram procedimentos, validados por veterinários, de higienização, manuseamento, acondicionamento e transporte do pescado. Fizeram-no, em alguns países com uma sociedade civil mais autónoma, mesmo antes das normas existirem. Esses procedimentos foram e são implementados e verificados pelas próprias associações de profissionais, assessoradas por veterinários e outros profissionais que antecipam as necessidades e recomendam normas e regulamentação, que depois nos chegam sob a forma de directivas comunitárias, para o nosso Estado fazer cumprir, no pressuposto de que os nossos pescadores e comerciantes são incapazes de melhores práticas…
2/ Instituto da Construção e Imobiliário – vulgo INCI, é outro exemplo de inutilidade pública, a consumir recursos…
Em França, por exemplo, um sistema de seguros obrigatório, de que beneficiam os consumidores finais do imobiliário, faz a triagem natural da maioria dos profissionais e agentes do mercado imobiliário. Empreiteiro que tenha o “azar” de fazer asneira repetida, dificilmente voltará a ganhos para pagar os elevados prémios de seguro a que é previamente obrigado a favor do consumidor final. Sistema muito mais escorreito e sobretudo mais eficaz para o utente e consumidor final, do que os muitos nossos processos burocráticos de licenciamento e certificação, a que nosso Estado nos obriga, mas que pouco ou nada fiscaliza e o consumidor final desvaloriza. Idêntico regime governa bem a responsabilidade perante o consumidor final dos demais profissionais e liberais a operar no sector, como engenheiros e arquitectos. Amiúde são notícia casos de infortúnio, por vezes de consequências e desfechos dramáticos para esses profissionais, enquanto por cá sabemos bem como a burocracia de nada serve a uma efectiva protecção do consumidor final….Somos mesmo um país sui generis, na administração da justiça social.
É sabido que as peixeiras e os trolhas portugueses não são em nada culturalmente inferiores ou piores que profissionais similares em terras de Sua Majestade, antes pelo contrário, a nossa classe operária jamais chegará à “bestialidade” de um hooligan. No entanto a nossa administração pública, não o crê e age em conformidade.
Acreditamos que a transferência de atribuições desses institutos públicos, acompanhadas do respectivo pessoal e porque não das respectivas verbas, (afinal sempre é melhor o estado pagar para fazer, do que para nada fazer), permitindo a médio prazo uma triagem e requalificação de meios humanos, serviria como desafio e estímulo à imaginação e competências de profissionais, empresários e quadros que as deverão transformar em propostas regulamentares que potenciem sinergias para oportunidades de negócios capazes de os libertar eficazmente do peso tutelar e burocrático de um Estado que os tolhe e faz hibernar. Dando-lhes a primazia da iniciativa na auto-regulação, no quadro de uma economia aberta e global que estão obrigados a enfrentar.
Isso poderá passar, pelo estímulo dado por atribuição de competências de interesse público, até agora sediadas em muitíssimos institutos públicos, às diversas associações empresariais e profissionais de reconhecido interesse económico e social presentes na economia, num processo que despolete o redimensionamento e auto-regulação de actividades económicas e torne a sociedade civil, através das associações, interlocutor directo do poder legislativo, mais forte, produtiva e rentável.
Nós, Cidadãos prevê em programa eleitoral “ …o aprofundamento do processo de eliminação dos múltiplos institutos, fundações e entidades públicas com funções redundantes e sem viabilidade financeira que não seja o apoio estatal.”
Não se trata de meter sectores económicos em roda livre, ou criar vazios de poder,… mas tão pouco se pode deixar morrer uma geração de servidores do Estado e esperar que outra mais útil, ou inexistente, nasça. O país não pode esperar pela vida e morte de duas gerações.
Dado que o Estado já quase nada pode em favor da sociedade civil, então que a liberte, que se ajude ajudando-a a sobreviver, conferindo-lhe poder e força na economia.
Nós, Cidadãos, somos gente da sociedade civil, que trabalha, conhece a economia real e o país, e que está obrigada a exportar ou exportar-se para sobreviver. Sabemos como pôr Portugal no caminho certo.
Junta-te a Nós,Cidadãos!
Cardoso da Silva
segunda-feira, 7 de setembro de 2015
É A ECONOMIA ESTÚPIDO – III
É A ECONOMIA ESTÚPIDO
– III
Só a economia resolve os nossos problemas
do SNS-serviço nacional de saúde, só a economia resolve os nossos problemas da
escola pública, do emprego, do apoio social e da segurança social, da cultura, da pobreza, da liberdade,
etc,etc…
E a economia estúpido, yes we can
!
Augusto Mateus afirmava há uns
dias atrás que o processo de ajustamento económico que Portugal está a fazer é
o maior verificado no país desde a Segunda Guerra Mundial, que a
estratégia de deflação do Governo é insustentável, e que a chave para Portugal
ultrapassar a crise é apostar no investimento privado. Não temos nenhuma
dúvida!
Ora os investimentos carecem de
licenciamento multiinstitucional. E sabemos como isso funciona. O legislador em
sua sacrossanta benevolência dá em média 20 dias para que todas as entidades se
pronunciem, informem o processo e o requerente/promotor dos procedimentos a
seguir, sob pena de deferimento tácito.
O legislador bem criou a figura de gestor de processo, para as coisas andarem rapidinhas, e a preocupação de quem licencia se centrar mais nos resultados a alcançar e menos nos procedimentos. O legislador cometeu o erro capital de presumir que o burocrata licencioso e seu chefe eleito, cumpririam o espírito da Lei. Ora, para isso faltam lá todas as vírgulas. Haja quem cuide da ortografia e dos assentos.
A benevolência do legislador prevê o deferimento tácito ao fim de vinte dias, mas a “ingenuidade” reclamada pela ANM- associação nacional de municípios, de atribuir essa competência aos tribunais, transforma todo o espírito da lei num verdadeiro conto de fadas.
O legislador depois criou a forma processual de comunicação prévia, mas esqueceu os cerca de mil e oitocentos diplomas, já inventariados no princípio deste século pela APPC- Associação Portuguesa de Consultores e Projectistas, referentes a licenciamento de actividades económicas, que estão à “boa” guarda de um qualquer licencioso. E sobretudo ignorou que um licencioso que se preze, gosta de mostrar serviço e que lhe reconheçam o valor, como qualquer outro humano.
O legislador bem criou a figura de gestor de processo, para as coisas andarem rapidinhas, e a preocupação de quem licencia se centrar mais nos resultados a alcançar e menos nos procedimentos. O legislador cometeu o erro capital de presumir que o burocrata licencioso e seu chefe eleito, cumpririam o espírito da Lei. Ora, para isso faltam lá todas as vírgulas. Haja quem cuide da ortografia e dos assentos.
A benevolência do legislador prevê o deferimento tácito ao fim de vinte dias, mas a “ingenuidade” reclamada pela ANM- associação nacional de municípios, de atribuir essa competência aos tribunais, transforma todo o espírito da lei num verdadeiro conto de fadas.
O legislador depois criou a forma processual de comunicação prévia, mas esqueceu os cerca de mil e oitocentos diplomas, já inventariados no princípio deste século pela APPC- Associação Portuguesa de Consultores e Projectistas, referentes a licenciamento de actividades económicas, que estão à “boa” guarda de um qualquer licencioso. E sobretudo ignorou que um licencioso que se preze, gosta de mostrar serviço e que lhe reconheçam o valor, como qualquer outro humano.
Apostar no investimento privado!?
Como? Não basta cuidar da carga fiscal? É preciso cuidar dos prazos de uma
administração absolutamente licenciosa. Se houver plano de negócios que aguente
esta carga fiscal e esta administração licenciosa, não será negócio será inovação
em benchmarking ou puro ilusionismo.
Em nossa opinião, falta uma
definição clara do “escopo” dessas funções administrativas, pro bono. Um escopo
que meta a administração do Estado no caminho inequívoco do serviço público à
sociedade civil e à economia do país, resolvendo problemas dos cidadãos que
querem trabalhar.
É por isso que se lê no
programa de NÓS, Cidadãos: “…procedimentos administrativos, de modo a
que a actividade de todos os agentes económicos se possa desenvolver e crescer,
reforçando assim a nossa competitividade – quer social, quer económica, quer
ambiental… A sociedade civil deve sempre ser vista como parceira. Quanto mais
forte for a nossa sociedade civil, mais forte será o nosso Estado, mais forte
será Portugal.”
Alguma dúvida de que Nós,
Cidadãos, é o caminho ?!
CS
CS
É A ECONOMIA ESTÚPIDO –II
É A ECONOMIA ESTÚPIDO –II
Quem como eu com trinta e três
anos de interface entre câmaras municipais, entidades e institutos da administração
local e central e a sociedade civil, licenciando actividades económicas, terá
com certeza muita histórias e uma percepção inequívoca da urgência de se
reformar a Administração do Estado. Mas a experiência pessoal é isso mesmo,
pessoal. E sabemos como se relativiza o que é pessoal…Então vejam se esta
Administração do Estado não é mesmo:
Uma pescadinha de rabo na boca.
Entre 1996/97 o reputado prof. de
economia Augusto Mateus Ministro da
Economia do XIII Governo Constitucional de Portugal, foi autor do chamado
"Plano Mateus” . Entre outros investimentos de capital estabeleceu em 1996
como prioritária a construção de um parque logístico, para transporte
rodoviário -TIR´s na Guarda. Então já entendido
como estratégico para o trânsito nacional de mercadorias de e para o norte da Europa.
Enquanto por cá os próprios governos
e a administração do Estado Português percorria por dezena e meia de anos o calvário dos
pareceres do seu próprio monstro burocrático, nuestros hermanos, mais lestos, meteram
mãos à obra ao largo de Salamanca e captaram tudo quanto é empresa de
transportes nacionais, para o parque logístico rodoviário que aí entretanto
construíram.
Desde há dez, doze anos o Parque Logístico
de Salamanca cresce em torno destes objectivos:
“Salamanca é um dos terminais
logísticos propostos pela PITI (Seção 5.3.2 Logística Estratégia de Espanha )
faz parte do núcleo da rede
(RTE-T) ATLANTIC CORREDOR (Prioridade Europeia Corredor # 7,
Lisboa-Estrasburgo). ZALDESA tem ferroviária directa enganchado na principal
rede de France-Portugal. Já autorizado pelo ADIF. Plataforma REFERÊNCIA para portos
portugueses , os principais acordos de colaboração a ser alcançado com os
portos de Leixões (Porto) e Aveiro, a fim de promover a circulação de
mercadorias em todo o Corredor Atlântico.
Actualmente, os recursos mais de 2.000 usuários.
O Centro de Transportes e Agro os
polígonos oferecer o maior volume de tráfego de veículos Salamanca, 35 mil
veículos / mês .
Acesso directo à estrada de alta
capacidade:
A-62 E-80 eixo França-Portugal
A-66 Ruta de la Plata
A-50 (Madrid)
Directa à rede ferroviária
principal France-Portugal engate.
Benefícios Regionais
Emprego estrutural: Devido ao
aumento do fluxo de mercadorias deve transportar e manusear.
A renda do erário público
(regional ou nacional): atividades crescentes aumentar o valor gerado (produto
bruto nacional / regional) irá produzir, portanto, um aumento das receitas
fiscais.
Estudos realizados em Espanha na
geração de emprego prevê algumas plataformas logísticas e centros de transporte
identificador criptografado 30-40 rácios emprego / ha, com uma movimentação
média de 30.000 toneladas / ha, é uma média de 1.000 empregos / milhão Tm
manipulado.”
Mais informação aqui: http://www.acte.es/pagEstatica.aspx?id=56
Enquanto isso, Nós por cá,
recapitulando :
Então em 1996 e 97 – Plano Mateus,
inicia o processo da Plataforma Logística da Guarda.
Agora veja os títulos das noticias: dezoito (18) anos depois (pode
procurar por eles no Google):
14.11.2013 Porto, 14 nov (Lusa)
-- O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
(CCDR/N), Emídio Gomes, considerou hoje "histórico" que três
associações empresariais do Norte e do Centro se "tenham unido em
torno" do tema das infraestruturas e logística.
07.02.2014 Guarda, 09 fev
(Lusa) - A Câmara Municipal da Guarda vai reunir este mês com os empresários
locais para discutir o futuro da Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial
(PLIE), disse hoje à agência Lusa o seu presidente.
21 de Abril de 2015. O parque
TIR da plataforma logística da Guarda, destinado a dar apoio à camionagem, é
inaugurado no próximo dia 25 de Abril, sábado. A plataforma localiza-se na
confluência da A25 e da A23, principais eixos de ligação rodoviária a toda a
Europa.
Mais informação aqui: http://www.logisticamoderna.com/noticias/795-parque-tir-da-plataforma-logistica-da-guarda-e-inaugurado-a-25-de-abril
Nasce finalmente neste corrente ano de 2015, pela graça de Deus e obra do Estado Português, o que se
afigura como mais um elefante branco. Uma plataforma logística para transporte
rodoviário, com 15 anos de atraso, com os potenciais utilizadores todos
instalados em Salamanca.
Não admira pois que a sucessiva
classe política dirigente eleita para governar, uma vez lá chegados, na ânsia
de fazerem coisas, tenham a tentação de criar gabinetes, múltiplas assessorias
e contingentes de contratação outsourcing, na expectativa de melhor
ultrapassarem dificuldades processuais. Creio poder afirmar-se que os próprios
governos eleitos, amiúde tem eles próprios, as suas acções programáticas
comprometidas pelo monstro. E quatro anos, para quem tem a ambição de fazer
coisas, é um sopro de tempo que passa a correr….
Perante uma administração do
Estado assim, que não se licencia nem a si mesmo, é impensável termos no país
uma economia moderna, que realize e rentabilize em tempo útil investimentos de
capital, sejam eles privados ou públicos.
Hoje está cadáver uma economia,
que teve no consumo pré-pago pela usura financeira e na licenciosa e corrupta
indústria de construção civil a breve ilusão de que viviamos num país moderno e
próspero.
A verdade é que os políticos têm
sido completamente incapazes de reformar a administração do Estado! E isso é
estratégico e vital para o nosso desenvolvimento económico.
É por isso que NÓS, Cidadãos, no
seu programa eleitoral dedica, como nenhum outro partido, uma particular
atenção à Reforma Administrativa do Estado, apontando medidas e acções concretas
que urge concretizar por Nós, Cidadãos, a bem de Portugal.
Cardoso da Silva
É A ECONOMIA ESTÚPIDO
É A ECONOMIA ESTÚPIDO
Uma frase muito ouvida na campanha eleitoral de Bill Clinton
em 1992, que fez tanto sucesso quanto o Yes
We Can, de Obama em 2008.
A Economia Estúpido, Yes We Can ! Será?! Tenho um fraco por sínteses felizes,
confesso.
A economia produtiva e a economia
de recursos, pois claro! Afinal o essencial de qualquer política, que pretenda bem-estar e qualidade de vida numa comunidade.
Normalmente assistimos a
reflexões macro estéreis, inconsequentes diagnósticos com paliativos como atoardas
desgarradas de valor filosófico globalizado tendencialmente insolúvel, sem
perspectiva de realização terrena próxima, muito menos à vista de qualquer
economia familiar. É tudo Macro! Ninguém liga, aos pequenos detalhes que tornam
a vida de qualquer pequeno/médio empresário, numa economia familiar insolúvel.
A espaços lá se ouvem aqui e acolá, como no “Programa da Júlia”, pois claro,
alguns desabafos. Os prime time televisivos é coisa para tudólogos. Lobistas
como advogados de invejável cultura geral, como Santana Flopes e António Vitrinius. Nascemos a ouvir-lhes a
elegância do verbo, e assim havemos de morrer. Eu sinceramente, prefiro a
metamorfose ambulante, do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo...
Cada um de nós, tem
(legitimamente) opinião sobre tudo, e ainda bem! Mas há com certeza algum
assunto, que por razões profissionais, por experiência de vida, seja como
aluno, professor, profissional, encarregado de educação, etc....que podemos
afirmar sem tibiezas que conhecemos bem. Olhemos para dentro de nós, friamente,
e questionemo-nos: Qual é a minha experiência, de que posso e quero dar
testemunho? Há assuntos que conhecemos tão bem quanto as palmas das nossas
mãos. Esse testemunho deve dá-lo com a veemência de quem sabe do que fala!
Quem, como eu, há mais de trinta
e tal anos faz interface entre câmaras municipais, entidades e institutos da
administração local e central e iniciativas da sociedade civil, licenciando
actividades económicas, acaba aceitando a inevitabilidade da actual crise nacional
como um castigo natural, tanto tem sido o crime. E nem estamos a pensar em
corrupção. É em economia mesmo.
Nada como um exemplo. Os
portugueses são os terceiros maiores consumidores de peixe do mundo. Mas,
apesar dos 800 km de costa, o país importa a maior parte do peixe que consome.
Portugal tem excelentes condições naturais para a produção de peixes e marisco,
mas quem se aventura na criação de um projecto de aquacultura em Portugal
enfrenta anos de entraves burocráticos.
O monstro autojustifica-se na
indústria de pareceres, condenando a maioria das iniciativas da sociedade civil
ao fracasso e à miséria, indiferente aos tempos de qualquer plano de negócios,
indiferente aos custos financeiros e de oportunidade, indiferente ao sofrimento
humano de quem tantas vezes, projecta num licenciamento um novo modo de vida.
Lembrarão alguns que viram há 2
ou 3 anos, uma reportagem SicN sobre um pai de família, que deixa o conforto de
um emprego de muitos anos como gestor, para fazer um investimento em
aquacultura, para produção e exportação de enguias!? Catorze ou dezasseis anos depois,
de muitos papéis e pedidos de licenças, requerimentos a entidades e outros
tantos indeferimentos, dinheiro e sócios perdidos em burocracias, família
falida, empregos que não passaram de intenções e miséria que emigra….
Ainda pode ver tudo aqui, em
grande reportagem: http://sicnoticias.sapo.pt/programas/reportagemsic/2013-03-13-semear-para-pescar
Toda a gente viu!? Toda a gente
pode ver ainda. Mas meu caro amigo, depois de ver, se acha que alguma coisa já
mudou, desengane-se! Se acha que isto foi um caso isolado, um azar deste
investidor, desengane-se!
Isto é o pão nosso de cada dia
para quem luta (é disso que se trata – Luta!) pelo licenciamento de actividades
económicas neste país. Era de esperar que o impacto televisivo desta reportagem
televisiva tivesse mudado alguma coisa, não!? Governantes atentos e realmente
interessados nas pessoas, na economia das famílias e do país, teriam procedido
às reformas necessárias, para que nada de semelhante se pudesse repetir,… claro
que sim! Mas não, nada mudou! Admitimos até que esteja pior….
Estrangulamentos fizeram com que
Portugal perdesse o barco da aquacultura. Veja aqui:
Meu caro amigo, um Mar
imenso….para burocrata pescar papéis!
Mas não pense que é um problema
da aquacultura, não meu caro, não é. O problema é o mesmo em todos os sectores
de actividades económicas. Parece que ninguém da nossa classe política viu,
ninguém vê, ninguém quer saber,…de facto para ver e saber os problemas é
preciso senti-los. É um caso, é televisão pensarão os mais incautos,….Não é!
Não é um caso. É o país todo, há muitos anos e a todo o tempo assim e sempre a
piorar, apesar da crise de trabalho e emprego.
O CASO, diz-se no final da
reportagem, resolveu-se pouco depois de ter sido notícia! Sinceramente, a mim
essa notícia não me parece de um País, parece-me muito mais de um ROYALTY-SHOW.
É por estas e por outras que NÓS,
Cidadãos propõe no seu programa:
”.. procedimentos
administrativos, de modo a que a actividade de todos os agentes económicos se
possa desenvolver e crescer, reforçando assim a nossa competitividade, que deve
ter como valor maior o da sustentabilidade – quer social, quer económica, quer
ambiental…. A sociedade civil deve sempre ser vista como parceira. Quanto mais
forte for a nossa sociedade civil, mais forte será o nosso Estado, mais forte
será Portugal.”
Quando resolvemos o País, Nós
Cidadãos?
CS
CS
Subscrever:
Mensagens (Atom)