RATA- Reforma Administrativa do Território Autárquico,…..sinónimo de
Relvas.
A actual pseudo- reforma administrativa de Miguel Relvas, é inodora,
incolor e sem sabor. Uma brincadeira de crianças, que não aquece nem arrefece.
Se dois Hospitais Distritais chegam para gerir a saúde e a vida , duas
Autarquias por distrito, chegam muito melhor, para gerir o território e
concursos/obras com maior racional, eficácia e menos corrupçãol!
Poupem-se as freguesias, e aproveitem-nas para a gestão de proximidade,
de pessoal de manutenção, de equipamentos e infraestuturas sem burocracias. Trinta
e seis Câmaras Municipais, duas Juntas Metropolitanas e as Freguesias com
atribuições próximas do que são as Marie´s em França,…ligeiramente
reapetrechadas. Teriamos Reforma Administrativa com Regionalazão em simultâneo.
Se não impusermos, por imperativo democrático, poupança, regras de
transparência e competência de gestão aos autarcas, e não forçarmos em lei uma
supervisão sistemática dos gastos municipais, serão os nossos credores a
fazê-lo. Se este governo pensa que pode ensinar os dez milhões de burros que
pagam impostos a não comer, nem beber, desengane-se. À medida que forem
perdendo peso, pagarão menos impostos, e depois de mortos ainda custarão, pelo
menos, um caixão cada um!
O governo deve desenhar com os deputados a inadiável reforma autárquica
de uma ponta à outra, em vez de mercadejar remendos de merceeiro aos alcaides
("...as autarquias devem desistir de processos"). E deve discuti-la
no parlamento, e deve promover o debate público sobre o tema, e deveria mesmo
levá-la a referendo. Se o povo não quiser racionalizar a administração local,
então pagará do seu bolso o preço do imobilismo e da ignorância. O exemplo
grego está aí para todos vermos como vão ser os futuros estados falhados da
Europa.
O principal da reforma autárquica deve começar pelas regiões de Lisboa e
do Porto, e não pelas freguesias rurais! É em Lisboa e no Porto que se deve
eliminar a principal gordura autárquica, fundindo freguesias, e sobretudo
criando duas cidades-região como são hoje todas as grandes cidades que funcionam
bem: Londres, Paris, Pequim...
Á minha fé lá chegaremos,....tarde e má hora, mas lá chegaremos,...as
limitações financeiras, e a necessidade de eficácia política o obrigará.
