ENTRE AHPOISDEI´S E MASSONCHETA´S

Ovalhamedeus,... entalado entre AHPOISDEI e MASSONCHETA`S, lá vou vivendo a crise como um verdadeiro BÁRBARO, em respeito pela LEI e ORDEM MINORCA.

É muito simples de entender oh Iluminado! Em ordem a todos esses valores de Fraternidade ,está necessáriamente a obediência à consensualizada Lei Geral, entendida como a expressão da suprema filosofia na defesa do bem comum, que o comum dos cidadãos deve e é obrigado a respeitar ! Lei e Ordem que enquanto vigora , todos lhe devem obediência, incluso o Supremo Juiz, a quem está confiada a sua guarda!

É fácil de perceber que sociedades perspassadas por outras Ordens de Obediência Superior, à Lei que se pretende Universal embora possam até ser por seus protagonistas tidas e legitimadas como estados de alma pessoais sobredotados de Verdade, devem cumprir o desiderato do confronto de suas virtudes na praça pública e perante os homens comuns,....única forma de os elevar ao mesmo estado de graça.

Senão , estaremos perante um subterfúgio de auto-legitimação para toda a espécie de crime!

Muita gente ignorará, ( a outros convirá) que a perseguição aos judeus, feita pelo regime Nazi, não foi uma pretensão ( como se faz crer) ou tentativa de apuramento de uma "raça" Iraniana superior, mas antes a necessidade de acabar com tal pretensão, pelos que então perspassavam a ordem e a regra e que como outsider´s se constituiam em Ordem Própria como um Estado dentro de outro Estado, PARASITANDO-O.

Quando a Liberdade e a Democracia chegar, espero e faço sincero votos de que o agora Homem Comum, seja infinitamente mais generoso, com seus pares Iluminados....

LEVANTE-SE O VÉU

Será, uma breve história da Máfia Politica (ficcional), ou de como chegámos até aqui?!

Imagine-se um Presidente de Câmara , que se vende 10x por 10000€ = 100.000 €

Em campanha eleitoral para as legislativas entrega ao partido, ou ao candidato a Presidente da República 10.000€, para ajudar a pagar despesas.

Um dia,... um daqueles 10 corruptos, arrepende-se, chateia-se com o presidente da CM e denuncia uma entrega de 10.000€. Em Tribunal tem provas e tudo, e tudo...

Aí a coisa pode ficar negra! Então , o Presidente da Câmara telefona para o Partido ou para Presidencia e diz :

-Eh pá aqueles 10.000 €, são os que entreguei para a tua campanha, como é?

Aí , vai aparecer um Juiz (talvez até Ministro ou Director da PJ) que telefona para o Tribunal da Comarca e literalmente dita a Sentença de absolvição!

O Juiz da Comarca, reinventa uma intrepretação adequada da Lei.

Moral da Historia:

O Juiz da Comarca ganha uma promoção rápida! Ao Presidente da Câmara , sobram 90.000€, e a Presidência não recebeu nada, como é provado pela contabilidade da campanha.

O Queixoso, ....esse, partiu os queixos!

Piramidal, não é ?!

Se agora admitir que Presidentes de Câmara há, ( e imagino muitos) que têm campanhas políticas finançiadas  por Chefes de Divisão e Directores de Serviço....é mesmo Piramidal!

Ps: Imagino que seja preciso ler o livro para conhecer a estória.                           

O FUNCIONÁRIO MODELO!

O que o Sr. Cavaco Silva não disse sobre a equidade!

Função Pública, salários, competitividade e equidade

A verdade é que a massa salarial da Função Pública tem, em Portugal, um peso excessivo (quer face ao PIB, quer face à despesa pública total) quando comparado com o que sucede na Europa: quase 14% do PIB contra pouco mais de 10% (na Zona Euro), em média, nos 10 anos depois de criada a moeda única europeia.

Ora, nem de propósito, em 2010, um estudo com a chancela do Banco Central Europeu (BCE) intitulado "Salários públicos na Zona Euro: garantir estabilidade e competitividade"1, mostra como a contenção dos gastos com os funcionários do Estado pode ser um factor fundamental para restaurar a competitividade e garantir a estabilidade macroeconómica num contexto, como o da Zona Euro, em já não se dispõe de políticas monetária e cambial como sucedia no passado. Trabalhando com dados da OCDE entre 1971 e 2008, os cinco autores2 concluem, entre outros pontos, que:

- Nos 10 anos seguintes ao início do projecto da moeda única na Europa (1999-2008), o crescimento acumulado dos salários da função pública na Zona Euro ultrapassou bastante o verificado no sector privado: 34.9% contra 24.2%. E os campeões dessa tendência foram a Irlanda (110.8% contra 60.3%), a Grécia (108.7% contra 62%), Portugal (58% contra 35.3%), Espanha (53.1% contra 29.9%) e Itália (42.5% contra 24.8%). No fundo da tabela dos 11 países do euro para os quais foi possível reunir informação estatística3 encontramos a Alemanha (13.1% contra 13.7%) onde, a par de Holanda e França, os salários na esfera pública cresceram menos do que no privado;

- A evolução da massa salarial da função pública tende a ser pró-cíclica - isto é, evolui positivamente com o ciclo económico na maior parte dos países do euro e na Zona Euro em termos agregados -, o que sucede essencialmente porque os salários estão ligados à progressão da inflação (que é, em geral, maior quando a actividade acelera e decresce no caso contrário). E, assim sendo, reforça, em vez de atenuar (como ensina a Teoria Económica), as flutuações da actividade;

- No longo prazo, quer os salários públicos, quer privados, tendem a reflectir a evolução dos preços e da produtividade. No entanto, no curto e no médio prazo, existe uma correlação positiva forte entre a evolução dos salários no sector público e no sector privado - pelo que uma evolução desproporcionada da massa salarial na função pública pode contagiar o sector privado, fazer subir os custos unitários do trabalho, minar a competitividade e criar desequilíbrios macroeconómicos (por exemplo, nas contas públicas e nas contas externas).

Ora, como se viu acima, os cinco países em que os salários públicos mais cresceram em relação aos privados (influenciando, também, a sua evolução) são os conhecidos - de forma pouco simpática - como… PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia, Espanha). E, dentro deles, Grécia, Espanha e Portugal são os que mais problemas têm tido, nos últimos anos, em termos de perda de competitividade e de fortes desequilíbrios nas contas públicas e externas, lançando fortes suspeitas sobre a sustentabilidade do respectivo endividamento.

Onde quero chegar?... Tal como os autores deste estudo, à conclusão de que uma política de contenção nos salários da Função Pública - e mesmo uma Função Pública "emagrecida" - pode ser um factor crucial na manutenção da competitividade de um país.

Infelizmente, em Portugal,  os últimos 10 anos foram desperdiçados nesta matéria. Assim, e por mais que me custe referi-lo, não vamos mesmo lá…

A Famosa Equidade

	Função Pública	Privado
Idade da reforma	63 anos (2011)	65 anos
Horário de trabalho	35 horas/semana	40 horas/semana
Sistema de saúde	ADSE	Segurança Social
Desempregados	0	700000
Aumento salarial de 1999 a 2008	58%	35%
Tolerâncias de ponto	7 dias úteis/ano	0
Perda de salário por baixa médica	de 0 a 16,6%	35%
Formula de cálculo da pensão de reforma	?	?

A função pública com as eleições de 2010 recebeu 4% de aumento mas, é verdade que perdeu 5% do salário em 2011 com o PEC do Sócrates.  Mas, 58+4-5=57%  será o auto salarial de 1998 a 2011. Os privados desde 2008 que os aumentos salarias estão congelados.

De 1998 a 2010 a função publica em relação ao privado teve um ganho de 22%. Se agora perderem 14% ainda ficam com 8% de aumento salarial relativamente aos privados.

O Sr. Cavaco Silva está na Presidência desde 2005/2006 e só agora se lembrou da equidade, por onde andou ele?

Que me desculpem os funcionários públicos mas, por vezes é necessário dizer algumas verdades. Se alguma das minhas afirmações estiver incorrecta agradeço que me corrijam..

A JUSTIÇA É CEGA,SURDA E MUDA . MAS DEMAIS !!!

Hoje, muito se pede ao cidadão anónimo e tudo à sociedade civil.

Mas teremos uns e outros, igual oportunidade e meios de intervenção civica?

Teremos todos iguais responsabilidades sociais? Não será licíto "acusar" que uns terão mais responsabilidade e meios de actuação, que outros?

Sabemos que as ideologias, sejam elas quais forem, regem-se por um princípio limitador da inteligência: aprisiona o pensamento e o discernimento humanos a um padrão que determina de que forma se compreende o que é objectivo. Em suma, omite todo o sentido de "bom senso" na prática da soberania das

sociedades, como se o querer esquematizado pudesse sobrepor-se à verdade das coisas.

Hoje os partidos portugueses são escolas profissionais refugiadas nestas ideologias. Estruturas de cunha, amiguismo, arrivismo e garantia de emprego e poder de alguns. O sistema democrático que servem é o campo que abriram a todos os jogos que dominam, perante claques mais ou menos entusiasmadas conforme o decorrer dos desafios. É ideologia organizada em sistema empresarial, que promete boas partidas e enche jornais com as contratações.

Creio compreender-se num ambiente assim, o surgimento natural de um apelo popular a alguma judicialização da política. Que não a politização da justiça! Ao contrário do que a classe política apregoa, não vejo que venha daí mal ao mundo, a atuação de juízes, advogados privados e do sector público (procuradores e promotores) é hoje uma componente essencial do processo político da democracia. A iniciativa de procuradores de moverem acções judiciais (processos criminais, ações civis públicas, acções directas de inconstitucionalidade etc.), a "mobilização social judicializada" dos grupos de interesses representados por advogados e as decisões de juízes podem ter resultados cruciais para a definição e reforma de instituições públicas e privadas, como também para a formulação e implementação de políticas públicas, a distribuição da riqueza e a definição de identidades sociais.

Citando,(?!)" o processo judicial em si mesmo e em sua interação com o conjunto do sistema político, por suas implicações abrangentes, constitui um meio de articulação de conflito e uma forma de exercício da autoridade política extremamente importante, nas democracias constitucionais."

Do ponto de vista do processo político como um todo, a judicialização da política contribui para o surgimento de um padrão de interação entre os Poderes (epitomizado no conflito entre tribunais constitucionais e o Legislativo ou Executivo), que não é necessariamente deletério da democracia. A idéia é,

ao contrário, que democracia constitui um "requisito" da expansão do poder judicial (Tate, 1995).

Nesse sentido, a transformação da jurisdição constitucional em parte integrante do processo de formulação de políticas públicas, há quem defenda, deve ser vista como um desdobramento das democracias contemporâneas. A judicialização da política ocorre porque os tribunais são chamados a se pronunciar onde o funcionamento do Legislativo e do Executivo se mostram falhados, insuficientes ou insatisfatórios. Sob tais condições, ocorre uma certa aproximação entre Direito e Política e, em vários casos, torna-se mais difícil distinguir entre um "direito" e um "interesse político" (Castro,1994), sendo possível caracterizar-se o desenvolvimento de uma "política de direitos" (Tate,1995).

Perante esta incapacidade politica dos partidos políticosde regeneração de valores e de justiça social, perante ainda uma sociedade civil politicamente muito dependente e pouco organizada, perante um povo manietado e atado a condições económicas de sufoco, perante um quadro de vivências de liberdade por que todos pugnam e que na verdade são um quadro de valores que sitiam todas as outras forças e organizações do Estado,(como as militares - qual 25 de Abril!?), não é chegada a hora desse outro pilar do Estado, que é a Justiça, através dos seus intérpretes mais distintos - e em especial os seus promotores públicos - promoverem uma reconciliação do povo com a pátria e com uma "política de direitos", melhor interpretando e corrigindo o quanto na Administração do Estado nos temos afastado desses valores?

A Justiça, é cega, surda e muda ?! Mas demais, em minha opinião!