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quarta-feira, 22 de outubro de 2014

NÃO HÁ NO GOVERNO UM HOMEM !

NÃO HÁ NO GOVERNO UM HOMEM !
Por Cardoso da Silva a Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 às 1:05

Parece consensual que o problema em Portugal é o excessivo peso do estado. Estado que é um monstro que se auto- alimenta,numa classe média cada vez mais escassa. Cerca de 40% das horas gastas pelos funcionários públicos são gastas em serviços ao próprio Estado. Este monstro de pés de barro é alimentado pelo défice público, pela dívida e pela irracionalidade da nossa classe politica.
O que me mais impressionou ultimamente foi saber,por alguém que teve o cuidado de ir ver: não há no governo um homem, desde ministros a secretários de estado , UM SÓ HOMEM QUE NÃO TENHA FEITO CARREIRA NA FUNÇÃO PÚBLICA! Na prática assistimos há muitos anos a um engajamento partidário de sindicatos de funcionários públicos, na procura de protagonismo pessoal e politico,... na procura do Mercedes e da casa de férias no Algarve, à revelia do interesse nacional e da SOCIEDADE CIVIL: a verdadeira, a não funcionalizada. Estes funcionários-políticos emparelhados a um grande empresariado, confederado no orçamento de Estado, vivem há gerações, numa lógica de concessões públicas e subsidiação do mesmo Estado, gerando miséria na economia real.
No meio disto está o mexilhão, pequenos e pobres empregadores, médios empresários e empregados, profissionais independentes e liberais cuja única saída mais evidente continua a ser emigrar...
Perante isto, parece não haver dúvidas que a SOCIEDADE CIVIL não politizada do país tem que se organizar e cuidar-se,...

14.10.2014
Em boa hora, apareceu o Movimento Nós Cidadãos! É fundamental que se perceba a importância da sua génese, de homens de boa fé e pensamento livre, funcionários públicos ou outros,.... outros, da economia real, que são infelizmente cada vez mais ausentes, da politica, da internet, e do país.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

A política está no fim! Haverá uma revolução suave?

Reflexões sobre a eliminação geral dos partidos políticos.
Por Eva Herman
Kopp Verlag Online
O que é que é mais impopular? Os políticos ou os seus partidos? Correcto: Estão bem uns para os outros. É como o  vómito está para a saliva. Será que estou a ser mazinha? Longe disso. Os cidadãos da Alemanha, os eleitores da Europa já não querem saber deste sistema. Todas as sondagens demonstram que a confiança nos partidos e nos seus dirigentes está muito por baixo. Chegou a altura de se pensar seriamente na abolição de todos os partidos políticos.
Imagine que chega o dia de amanhã e que já não existem. Tão pouco existem políticos. Não há verdes, vermelhos, azuis, amarelos, castanhos, etc. no panorama político, nem primeiro-ministro, nem ministros federais, secretários de estado, ou deputados. Aquilo que mais ou menos legitimou e manteve unidos todos os sistemas políticos, desde o Império, tudo eliminado! Não se vê nenhum cabeçalho sobre disputas partidárias, incumprimento de promessas eleitorais, o fim da € convulsão, a dissolução de perfis políticos para o centro, podendo-se escolher com confiança a esquerda ou a direita. As especulações sobre os Bilderberger e demais organizações secretas mundiais seriam águas passadas e jornalista algum teria de bajular ou ameaçar alguém com revelações desagradáveis porque – imagine – o sistema partidário teria deixado de existir.
Afirmo já de antemão, antes de este relatório seguir em frente, que é o que vai acontecer. Sem qualquer dúvida. A questão é de saber quanto tempo vai demorar ainda. O sistema encontra-se na batalha final, indiferentemente, em que parte do mundo isto foi planeado, ou não. Portanto, já não adianta clamar pela criação de novos partidos, enquanto os antigos acabam por dar cabo de tudo. Já não dá nada, o sistema morreu.
É curioso, mas os actores ainda não deram por nada. Estão demasiado ocupados consigo próprios e com a destruição de todos os valores residuais e da humanidade. AINDA não repararam, porém, num ou noutro, pode ter surgido, de vez em quando, como que o sentimento inconcebível, o receio difuso da perda iminente do poder e da existência. Já se contorcem em agonia e ainda pensam que é agilidade, o activismo cego aumenta o comportamento disparatado como na embriaguez.
Como eu já disse, ainda desconhecem o desmoronamento, contudo, este já está à porta, porque a finalidade secreta de cada partido é, na realidade, autodestruir-se um dia, qual cancro prolífero. Porquê? Já vamos ver.
Afinal, que é que significam os conceitos política e partidos, hoje em dia? São utilizados demasiado obviamente para satisfazer objectivos pessoais de políticos individuais, sendo os piores e ao mesmo tempo os mais importantes: poder e benefícios financeiros, além da longa lista de todas as vaidades. Há muito que o bem-estar do povo e a implementação de um sistema justo para a sociedade deixou de ser prioridade. Democracia? O que era isso mesmo?

Nada disto é novo, evidentemente. Há mais de 70 anos, a jornalista e filósofa francesa Simone Weil afirmava a sua convicção de que o sistema partidário não passava de um nado-morto, desde o início. São pensamentos notáveis que podem ser lidos numa nova edição do precioso livrinho. Que livrinho precioso? As suas 48 páginas são sensacionais. É muito provável que alguns tenham ansiado, inconscientemente, pelo que elas contêm. O resultado claro da sua análise crítica é que os partidos políticos devem ser abolidos. O que é que os deve substituir, perguntamos desesperados?
Simone Weil tem boas ideias sobre isso, e todos os que procuram com urgência respostas fiáveis chegam a uma nova tomada de consciência e de um novo conhecimento, através da leitura, se a sua mente e o seu coração lhes estiverem mais perto do que o porta-moedas e o prestígio. O leitor é preparado para os novos tempos e para o que vier depois. Seja o que for que cada um entende com isso.
Para avançar soluções é preciso que haja um inventário do problema. Neste caso, chama-se sistema partidário, como já dissemos. Para avaliar os partidos políticos segundo os critérios da verdade, da justiça e do bem comum – um dos objectivos do livro – temos de identificar, primeiro, as suas características essenciais. A jornalista enumera três:
1.       Um partido político é uma máquina para produzir paixão colectiva.
2.       Um partido político é uma organização construída de maneira a exercer pressão sobre o pensamento colectivo de cada um dos seus membros.  
3.       O primeiro e único objectivo de cada partido político é o seu crescimento sem qualquer limite.

Simone Weil resume os três pontos acima mencionados dizendo que, na abordagem básica e na luta, todos os partidos políticos são totalitários. Para todos os que contactaram mais de perto com a vida dos partidos, são verdades factuais. O facto de o único objectivo de cada partido político ser o seu crescimento sem limites, Weil considera ser um fenómeno que ocorre «onde o colectivo controla os seres que pensam».
Como é exercida essa pressão colectiva? O mecanismo é claro e ninguém poderá negá-lo. É através da propaganda. «O objectivo confessado dessa propaganda é a persuasão, não a difusão de luz e esclarecimento». Como ela tinha razão, já nessa altura, há mais de 70 anos. E como é bom para nós ela ter apontado as suas ideias sábias. Bem precisamos delas hoje.
Nada, absolutamente nada se alterou desde então, excepto a aceitação dos partidos políticos e dos seus representantes, pelos cidadãos. Enquanto, antigamente, era uma festa quando, por ocasião de uma campanha eleitoral, numa capital distrital, o cidadão bem-comportado pudesse ver o olhar solícito do admirado e reverenciado Chanceler ou presidente, e que este talvez até lhe estendesse amavelmente a mão, hoje, um encontro desses só provoca bocejos e tédio. Segundo o lema: Esta, ou este, outra vez! Ou então a frustração e a fúria estão a crescer. Sobre tanta inaptidão. E audácia. E falta de vergonha. Eles estão actualmente a saldar a Europa! Desapareçam da nossa vista, antes que fiquemos enjoados!
Sim, os homens alteraram a sua maneira de pensar, os políticos evidentemente também. A honra, o decoro e os valores morais são grandemente águas passadas. É altura da liquidação. Entretanto, procuramos em vão a imagem cristã do homem, em Berlim. É mais fácil encontrar lá pressão colectiva através de propaganda. Devido à Era da Comunicação e à Era dos Media os cidadãos também se transformaram noutras pessoas, em cidadãos enfurecidos. São mais energéticos, mais dispostos à revolta, estão cada vez mais insatisfeitos. Eles conhecem os seus direitos muito bem, sabem o que lhes compete. Isso é devido em grande parte ao generoso modelo de estado de providência de Adenauer que envolve, mima e afaga as pessoas, há mais de 60 anos, e praticamente as liberta de toda e qualquer responsabilidade pessoal. Mas enquanto a rádio e a televisão puderem emitir, e o Lidl tiver as prateleiras sempre cheias, o crítico ponto de ebulição não será atingido.
É longa a lista das coisas que correram mal no sistema partidário, não nos vamos deter com isso agora. Acima de tudo, temos de descobrir qual é o método que poderia substituir o actual sistema partidário.

Simone Weil fornece uma definição precisa. Afinal existe uma única finalidade à qual cada pessoa, cada instituição e cada partido pode servir. Felizmente a autora rapidamente diz qual é. Nomeadamente, não é o crescimento, nem a influência sobre o colectivo ou o exercício do poder. É muito mais simples, mais fascinante e mais certo. É o bem! Isso é tão abrangente que a sua descrição não é feita em apenas alguns parágrafos. Simone Weil adverte, rapidamente, que o pensamento colectivo é incapaz de se elevar por cima do domínio dos factos. A sua noção do bem talvez bastasse para cometer o erro de pensar que este ou aquele meio era um bem absoluto. Fora com essas vaidades!
Quando uma pessoa quer o bem, e só quer praticar o bem, jamais poderá trabalhar num partido. A jornalista explica-o claramente e felizmente ajuda-nos com a sua apreciação claríssima a compreender a situação: «Se uma pessoa filiada num partido está firmemente decidida a manter-se fiel exclusivamente à sua luz interior, em todos os seus desígnios, então, não poderá dar isso a conhecer ao seu partido. Consequentemente, estará numa situação de mentira em relação a este».
É maravilhosamente audaz poder simplesmente exprimi-lo. Mas não será já tempo de sair corajosamente dessa espiral que não pára de girar? Há muito que sabemos que a política está no fim.
Simone Weil não é apenas ousada, mas a sua análise torna-se cada vez mais dura a cada página. Ela descreve as várias formas da mentira política e arranca com isso a máscara dos representantes do povo. O leitor não fica furioso, mas atónito, também em relação a si próprio. É que, na realidade, há muito que o podíamos ter descoberto. Como que com a ponta de uma espada feita do melhor aço, ela penetra na nossa consciência e adverte: «Uma pessoa que não se tenha decidido a ser fiel exclusivamente à sua luz interior estará a instalar a mentira na sua alma. O castigo será a escuridão interior».
Neste momento, já podemos ouvir uivar, quais lobos feridos, todos os nossos jornalistas de qualidade mais os seus amos políticos, perante estas ameaças impiedosas, contudo verdadeiras, cristalinas e muito sérias. Dado esta análise ter valor global, não é só neste país que os protestos serão grandes. Mas sempre foi assim. Quem grita não tem razão. Ou tem medo. Acima de tudo, já não adianta. Mediante a confusão da actual situação política, na qual ninguém consegue endireitar seja o que for, talvez seja mais aconselhável continuar a mentir. Com cada dia de mentira que passa, o monte de lixo que sobeja acabará por ficar cada vez maior e mais imundo.
Muito do que Simone Weil escreve é o plano perfeito para uma coisa: a manhã iluminada. É do coração que deve vir a força criativa, não apenas do intelecto dirigido pela cobiça. É a única solução. Porém, será preciso lutar muito para que este modo de vida – o mais nobre de todos – possa ser instalado totalmente.
Não podendo deixar de ser de outra forma, o trabalho começa, evidentemente, em nós, em cada um de nós. Esta força, esse poder está presentemente a ser instalado e ninguém conseguirá fugir-lhe.
Olhando para trás, o que nos vamos rir da nossa tolice e dos sistemas absurdos e doentes, sim, até mortíferos, deste governo mundial!
Parece ter chegado a altura para uma revolução suave que, na realidade, vai ser o mais duro golpe de sempre. Está na altura para a abolição geral de todos os partidos políticos. Está na altura para a conversão e o amanhã iluminado.

Fonte: http://info.kopp-verlag.de/hintergruende/deutschland/eva-herman/sanfte-revolution-gedanken-zur-generellen-abschaffung-der-politischen-parteien.html

sábado, 14 de janeiro de 2012

UM CAFÉ E UM CIGARRO


"Há coisas que no imaginário constituem a história de uma vida, perdê-las pode exigir (re)significar a própria vida."
Data: aproximadamente nove horas da manhã do dia 19 de abril de 2011.
Local: café da Galeria Chami, no calçadão de Santa Maria, Rio Grande do Sul.

Seria uma manhã absolutamente normal se não fosse pela cena comovente que vi se repetir dur......ante os dez minutos em que eu bicava um café expresso: um a um, os senhores que ali estavam – como eu, tomando café – dirigiam-se imediatamente para o calçadão para acender seus cigarros. Ao constatar a ausência dos tradicionais cinzeiros no balcão, não me contive e perguntei se o fumo estava proibido por ali. Vocês já sabem qual foi a resposta que obtive.

É justo que eu inicie este novo espaço comentando precisamente esse tema, pois a idéia de um espaço para “entretenimento existencialista” surgiu precisamente em discussões sobre a proibição do fumo em espaços públicos. Discussões das quais saí com o mesmo sentimento que, penso, deve ser um dos mais fundamentais da existência humana: a melancolia de perceber a impiedosa passagem do tempo, que não deixa nada incólume, que não perdoa nem indivíduos nem costumes. É com essa melancolia que sou forçado a admitir: o tempo do cigarro está acabando.

Sei que defender um hábito como o tabagismo é trair a idéia do que seja politicamente correto. Contudo, é mais fácil trair uma idéia vazia do que trair as vívidas memórias de meus primeiros anos de vida, onde assistia meus pais e minha avó materna jogando cartas na mesa da sala de estar, fumegando seus Ritz e Palace durante as noites de minha infância. Ou a lembrança das latinhas de creme Nívea de minha tia, cheia de filtros vermelhos de Hollywood. Ou mesmo a lembrança da primeira tragada – e a subseqüente tontura – na aurora dos meus dezoito anos (sim, dezoito!), de um cigarro mentolado oferecido por um amigo durante uma festa.

Como este é um espaço existencialista, não preciso nem dizer que os episódios descritos no parágrafo acima não poderiam servir como justificativas para a adoção do hábito: um vício conhecido e reconhecido como tal já não é – ou não deveria ser – exatamente um vício. Evoco essas imagens apenas para, sob a proteção de diversos pensadores, tornar mais nítidos os contornos de uma outra idéia: a de que os vícios são, ao lado das virtudes, tão constitutivos de nossas individualidades quanto as virtudes.

O café que tomei há cerca de uma hora foi, sim, o mais melancólico que já tomei. Qualquer fumante sabe o quanto um café pede, exige, implora por um cigarro. Qualquer fumante sabe o quanto a experiência de fazer uma pausa para beber um café fica incompleta sem o cigarro. Sei que me refiro aqui a uma experiência simbólica, que me refiro a camadas de sentido que podem, com algum esforço, desaparecer completamente da experiência. Um esforço que eu chamaria, contudo, de empobrecimento da experiência. Pois reduzir o cigarro e o café àquilo que eles são em si mesmos e destituí-los do lugar privilegiado que ocupam no dia-a-dia de um “viciado” é simplesmente arruinar um “esconderijo” do devir cotidiano. E é uma destruição operada através de uma “lucidez fenomenológica” cujas forças ninguém teria a crueldade de lançar sobre outras dimensões da vida: quem consegue imaginar, por exemplo, o que sobraria da religiosidade e/ou da sexualidade se estas fossem despidas de seus aspectos “mágicos”?

(Talvez uma análise um pouco mais precisa e demorada revelaria um empobrecimento da experiência também nestas dimensões da vida, e essa seja uma das razões da miséria existencial de nossos dias. Mas esse seria assunto para um próximo texto.)

É claro que é possível existir no deserto de lucidez de uma experiência empobrecida – isto é, encarar a religiosidade como apanágio imaginário, a sexualidade como mero impulso fisiológico, o tabaco como uma erva que queima e faz mal, etc. Talvez não exatamente viver, mas sobreviver. E a lucidez é evidentemente uma virtude necessária, até mesmo para que os indivíduos não sucumbam à tentação do anacronismo (tentação da qual não sei por quanto tempo conseguirei estar à salvo, uma vez que já me embaraça aos 25 anos) ou de outras neuroses nas quais seja possível fazer trincheira e sobreviver. Contudo, confesso: não realizo essas reduções fenomenológicas até que as julgue necessárias. Assim, é sem embaraço que me permito um pequeno delírio: o delírio de dizer que sei que a ironia é uma lei do acaso, e que eventualmente o cigarro, que tanto defendo, pode me tirar um pulmão, alguns dentes, alguns entes queridos ou, em última instância, minha própria vida. Mas que, no fundo, a perda dos dentes, do fôlego ou dos entes queridos são expressões de nossa finitude essencial. Finitude com a qual temos que aprender a conviver, com ou sem melancolia.

Sic "Café e Melancolia"

ENTRE AHPOISDEI´S E MASSONCHETA´S

Ovalhamedeus,... entalado entre AHPOISDEI e MASSONCHETA`S, lá vou vivendo a crise como um verdadeiro BÁRBARO, em respeito pela LEI e ORDEM MINORCA.

É muito simples de entender oh Iluminado! Em ordem a todos esses valores de Fraternidade ,está necessáriamente a obediência à consensualizada Lei Geral, entendida como a expressão da suprema filosofia na defesa do bem comum, que o comum dos cidadãos deve e é obrigado a respeitar ! Lei e Ordem que enquanto vigora , todos lhe devem obediência, incluso o Supremo Juiz, a quem está confiada a sua guarda!

É fácil de perceber que sociedades perspassadas por outras Ordens de Obediência Superior, à Lei que se pretende Universal embora possam até ser por seus protagonistas tidas e legitimadas como estados de alma pessoais sobredotados de Verdade, devem cumprir o desiderato do confronto de suas virtudes na praça pública e perante os homens comuns,....única forma de os elevar ao mesmo estado de graça.

Senão , estaremos perante um subterfúgio de auto-legitimação para toda a espécie de crime!

Muita gente ignorará, ( a outros convirá) que a perseguição aos judeus, feita pelo regime Nazi, não foi uma pretensão ( como se faz crer) ou tentativa de apuramento de uma "raça" Iraniana superior, mas antes a necessidade de acabar com tal pretensão, pelos que então perspassavam a ordem e a regra e que como outsider´s se constituiam em Ordem Própria como um Estado dentro de outro Estado, PARASITANDO-O.

Quando a Liberdade e a Democracia chegar, espero e faço sincero votos de que o agora Homem Comum, seja infinitamente mais generoso, com seus pares Iluminados....

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

HIGIENO FASCISTAS

ACABAR COM OS HIGIENO FASCISTAS!
Este texto de António Ribeiro Ferreira, no "Jornal i", expressa bem o fascismo normativo da nossa sociedade

O Estado não tem o direito de dizer o que devemos comer, beber ou fumar, porque faz parte da liber...dade individual de cada um. Isto claro, a partir do momento que as nossas acções não prejudiquem terceiros.

É com base no chamado "interesse público" que o Estado se permite invadir o direito de propriedade de um restaurante privado, alegando falsamente que seu espaço é público. Esse restaurante, bar ou discoteca deveria poder decidir se autoriza que se possa fumar no seu estabelecimento, sendo que os não-fumadores têm a liberdade de não o frequentar. Da mesma forma os fumadores podem não frequentar os estabelecimentos onde não poderão fumar. Casos há em que ambos poderão conviver se assim o desejarem.Estas campanhas agressivas de limitação e normalização dos direitos individuais, apresentadas como leis justas que promovem o bem estar, é mais um passo. Já se fala em proibição de fumar na rua em frente a um restaurante, depois será nos nossos próprios caro e virá o dia em que seremos inspeccionados nas nossas casas onde também será proibido fumar.

Após este balão de ensaio, o Estado, sempre em nome do nosso bem-estar, irá legislar sobre a nossa alimentação, os nossos gostos, os nossos passatempos, a nossa rede de amigos,...

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

LEVANTE-SE O VÉU

Será, uma breve história da Máfia Politica (ficcional), ou de como chegámos até aqui?!


Imagine-se um Presidente de Câmara , que se vende 10x por 10000€ = 100.000 €
Em campanha eleitoral para as legislativas entrega ao partido, ou ao candidato a Presidente da República 10.000€, para ajudar a pagar despesas.

Um dia,... um daqueles 10 corruptos, arrepende-se, chateia-se com o presidente da CM e denuncia uma entrega de 10.000€. Em Tribunal tem provas e tudo, e tudo...

Aí a coisa pode ficar negra! Então , o Presidente da Câmara telefona para o Partido ou para Presidencia e diz :
-Eh pá aqueles 10.000 €, são os que entreguei para a tua campanha, como é?

Aí , vai aparecer um Juiz (talvez até Ministro ou Director da PJ) que telefona para o Tribunal da Comarca e literalmente dita a Sentença de absolvição!

O Juiz da Comarca, reinventa uma intrepretação adequada da Lei.

Moral da Historia:

O Juiz da Comarca ganha uma promoção rápida! Ao Presidente da Câmara , sobram 90.000€, e a Presidência não recebeu nada, como é provado pela contabilidade da campanha.

O Queixoso, ....esse, partiu os queixos!

Piramidal, não é ?!

Se agora admitir que Presidentes de Câmara há, ( e imagino muitos) que têm campanhas políticas finançiadas  por Chefes de Divisão e Directores de Serviço....é mesmo Piramidal!
Ps: Imagino que seja preciso ler o livro para conhecer a estória.                           

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

A GENTE TEM O QUE MERECE !

A gente tem o que merece!

Há um mês o Governo limitou, na proposta do OE 2012, o endividamento das autarquias. Esse limite não poderia ultrapassar 62,5% do total das receitas dos impostos municipais, participações no Fundo de Equilíbrio Financeiro, IRS, derrama e participação nos resultados das entidades do sector empresarial local.
Nas semanas seguintes assistimos a intenso lobbying por parte da Associação Nacional de Municípios, que levou o seu presidente, Fernando Ruas, ao Palácio de Belém. Com as intenções (certamente) mais nobres. Tão nobres que o Governo cedeu: a 3 de Novembro o próprio Fernando Ruas veio declarar, depois de uma audiência com o primeiro-ministro, que o limite voltava para os 125%.

Passei as últimas semanas à espera que os sempre atentos líderes empresariais, analistas e "opinion makers" se pronunciassem sobre as consequências desta decisão. Que, na prática, significa que cerca de 200 municípios (de um total de 308) que ficariam "apertadinhos" com os novos limites, ficam com licença para continuar a endividar-se. Que, por sua vez, significa que quem os dirige não terá grande incentivo para... passar a geri-los com critério (pois se podem ir à banca...). Mas, mais importante do que tudo, significa que num tempo de escassez de crédito, os municípios vão poder "competir" com as empresas para obter financiamentos. Ou seja, sabendo que vivemos numa conjuntura em que até as empresas rentáveis (exportadoras inclusive) viram as linhas de crédito secar (literalmente), continuamos a dar ao sector público privilégios que já não deveria ter.
Estamos a ver porque chegámos a este ponto? A gente tem o que merece.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

D´TRÁS D´ORELHA

CONTRIBUINTE.ORG
DECLARAÇÃO DE TORRES VEDRAS
REST. “D´TRÁS D´ORELHA”
21.09.2011
Conjugar e reforçar a Democracia, de origem grega ("Demo+Kratos"), quer dizer poder (Krato) do povo (Demo).
Artigo 1º República Portuguesa “Portugal é uma Repúbica soberana, baseada na dignidade da pessoa humana  na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária” Constituição Portuguesa.
"A luta contra a desproporcionalidade ou mesmo o arbítrio dos impostos foi sempre a base das iniciativas vitoriosas dos avanços políticos do povo (democracia), mesmo antes, muito provavelmente, da Magna Carta, imposta a João Sem Terra. E parece-me evidente ser a hora, mais uma vez que o "soberano" está de calças na mão, para lhe ganhar maior controlo sobre a arrecadação fiscal ou para a regatear contra maiores liberdades, contra a burocracia e por uma "vida boa", colectiva e pessoal, nas famílias ou solta de todo das "polícias", na feliz acessão anglo-saxónica de dispositivos socioeconómicos de controlo e vigilância." António Carvalho (Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas)
Os impostos são uma forma antiga de prover o Estado, não democrático e mais recentemente, uma forma de redistribuição de riqueza.
 “Combater a opressão é certamente admirável o homem que se opõe a todas as espécies de opressão, porque sente que só assim se conseguirá realizar a sua vida, só assim ela estará de acordo com o espírito do mundo; constitui-lhe suficiente imperativo para que arrisque a tranquilidade e bordeje a própria morte o pensamento de que os espíritos nasceram para ser livres e que a liberdade se confunde, na sua forma mais perfeita, com a razão e a justiça, com o bem; a existência passou a ser para ele o meio que um deus benevolente colocou ao seu dispor para conseguir, pelo que lhe toca, deixar uma centelha onde até aí apenas a treva se cerrara; é um esforço de indivíduo que reconheceu o caminho a seguir e que deliberadamente por ele marcha sem que o esmoreçam obstáculos ou o intimide a ameaça; afinal o poderíamos ver como a alma que busca, após uma luta de que a não interessam nem dificuldades nem extensão. Agostinho da Silva, in 'Considerações'
Numa sociedade justa e equilibrada, os direitos das pessoas, são o principal valor social, de acordo com a declaração dos direitos humanos das Nações Unidas e a entre nós de acordo ainda com a Constituição Portuguesa.
“A discussão dos Direitos Humanos, aplicada à tributação, é uma ferramenta de defesa do contribuinte contra os Poderes Públicos. O Estado pode ser opressor pela Polícia (comum e política), pela censura, por obrigar nacionais a viverem no exílio, mas também pode sê-lo pelo fisco. Se não houver limites para a Administração Tributária, não haverá aplicação dos Direitos Humanos à tributação. Significa dizer que os contribuintes estarão sujeitos a toda sorte de desrespeito e opressão pelo Estado fiscal. Os Direitos Humanos podem ser estendidos à tributação, tema incipiente, mas que começa a ser objecto de reflexão em Portugal. Por Direitos Humanos temos a concepção jurídico-filosófica que privilegia o respeito aos valores e coloca sempre o homem no centro do Direito. O positivismo jurídico — mero respeito às leis — dá lugar, de forma prudente e moderada, à finalidade do sistema jurídico: a protecção do homem. Para alcançar seu objectivo de protecção do ser humano, notadamente frente ao Estado, o Direito volta sua atenção a valores como a dignidade da pessoa, o respeito à individualidade e à privacidade.” (Sic)
Todos os contribuintes, devem ter e exercer um poder activo sobre o uso dos seus contributos, geridos pelo estado.
Artigo 48º , ponto 2 – Participação na vida pública – “Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos sobre os actos do estado e demais entidades públicas... “ Constituição Portuguesa
Reconhecer e defender os interesses dos contribuintes nacionais, mas também europeus, e em particular da SOCIEDADE CIVIL, seja pela defesa da justiça e equidade fiscal, defesa legal, da fiscalização e da aplicação correcta e transparente dos dinheiros públicos, onde quer que este seja usado.
Incutir em todas as pessoas, sem excepção, que todos somos responsáveis por contribuir para o desenvolvimento social e humano da sociedade, através das suas contribuições na proporção justa dos seus rendimentos. Mobilizar pessoas de todo o País para construir uma ponte entre o mundo em que vivemos e o mundo que a maioria das pessoas quer.
Batermo-nos para que todas as pessoas, eleitas ou não, na administração do Estado, responsáveis pela gestão dos impostos tenham a obrigação inalienável de respeitar os direitos e interesses dos contribuintes, bem como o usar de forma rigorosa os dinheiros públicos, maximizando a sua utilidade pública. 
Consideramos que os fundos e ajudas comunitárias, incluindo os fundos do BCE são constituídos pelos impostos dos contribuintes europeus, pelo que devem ser tratados da mesma forma e rigor.
Unir a SOCIEDADE CIVIL, promovendo e criando uma cultura cívica de participação, através de sensibilização, informação, integração e participação.
Intervir, fiscalizar e acompanhar a utilização dos dinheiros públicos e questionar as suas grandes opções, ao nível do poder local, regional e central.
Artigo 108º - Titularidade e exercício do poder – “O poder político pertence ao Povo e é exercido nos termos da Constituição.” Constituição Portuguesa
Numa SOCIEDADE CIVIL consciente e avisada, cabe a todos, em cada concelho, seja metropolitano seja de província, o direito de intervir em processos de natureza criminal a praticar, requerer as diligências que são cometidas ao Ministério Público quando este não as requer. Se o (s) Juiz (os), porque o Ministério Público não as requereu e não houver quem o faça, não se podem conhecer e julgar factos que não constam do (s) processo (s).
Tipificar propostas políticas na defesa dos interesses dos contribuintes, “reivindicando” a participação nos OE e na sua aplicação, como parceiro social, incluindo a promoção de referendos e propostas legislativas.
Uma SOCIEDADE CIVIL forte, é a que antecipa ela própria as melhores práticas, sem necessidade que outros ( o ESTADO) a obriguem.
Empreender acções judiciais e outras colectivas de contribuintes, contra o Estado. Acções legais contra decisões, actos ou omissões, danosos do interesse Republicano e da SOCIEDADE CIVIL.
(.)
Organização de uma Associação Aberta, Sem Personalidade Jurídica Nem Fins Lucrativos, de Tipologia Informal, que Apoia e Defende o Contribuinte Português.
A organização deverá ter no mínimo, um Conselho Coordenador, um Conselho Fiscal, um Conselho Jurídico, um Conselho de Imagem e Técnica, um Conselho Administrativo e um Conselho de Opinião. Cada Conselho deverá ter no mínimo dois membros.
 A Assembleia ou Conselho Geral, constituir-se-á automaticamente em cada reunião dos diferentes Conselhos. Estas Assembleias serão abertas ao público em geral e nela poderão participar todos e quaisquer contribuintes.
Reunirá o Conselho Geral, periódica e presencialmente em resultado da oportunidade/necessidade reconhecida pelo Conselho Coordenador, ou em resultado de requerimento para o efeito de qualquer outro Conselho em local diversificado em função da extensão territorial.
A associação trabalhará essencialmente por projectos (acções específicas), a desenvolver com recurso a plataformas digitais online – tendo aí, em sítio online a sua base operativa e documental – “Sede Social”.
As acções serão seleccionadas sem qualquer descriminação política ou religiosa. Serão seleccionadas em função da sua importância e impacto na gestão dos dinheiros públicos e/ou valores éticos, por proposta e ou votação online e outras, da generalidade dos contribuintes, e de acordo com as capacidades da associação. Feitas estas considerações, competirá á Assembleia Geral deliberar a acções a empreender.
Gerir-se-á o modelo de mobilização/comunicação essencialmente de forma online e por outros de grande impacto visual e comunicativo como outdoors e outros ,  permitindo que milhares de indivíduos, possam ser agregados constituindo-se numa forma legitimação política colectiva – Lobby. As prioridades e a força de CONTRIBUINTE.ORG virão dos próprios membros da SOCIEDADE CIVIL.
A CONTRIBUINTE.ORG definirá prioridades gerais através de pesquisas entre todos os seus membros. As ideias para campanhas serão submetidas a pesquisas e testes mensalmente com amostras aleatórias distribuídas a todos os membros inscritos online e apenas as iniciativas que receberem uma forte reacção positiva serão implementadas em grande escala. As campanhas que se iniciarão pelos membros da associação, chegarão depois a todos os membros da SOCIEDADE CIVIL onde serão reforçadas.
                                                                       Os Subscritores
( Cardoso da Silva - Contribuinte:175478376)
(José Soares Ferreira)

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

O FUNCIONÁRIO MODELO!

O que o Sr. Cavaco Silva não disse sobre a equidade!



Função Pública, salários, competitividade e equidade


A verdade é que a massa salarial da Função Pública tem, em Portugal, um peso excessivo (quer face ao PIB, quer face à despesa pública total) quando comparado com o que sucede na Europa: quase 14% do PIB contra pouco mais de 10% (na Zona Euro), em média, nos 10 anos depois de criada a moeda única europeia.

Ora, nem de propósito, em 2010, um estudo com a chancela do Banco Central Europeu (BCE) intitulado "Salários públicos na Zona Euro: garantir estabilidade e competitividade"1, mostra como a contenção dos gastos com os funcionários do Estado pode ser um factor fundamental para restaurar a competitividade e garantir a estabilidade macroeconómica num contexto, como o da Zona Euro, em já não se dispõe de políticas monetária e cambial como sucedia no passado. Trabalhando com dados da OCDE entre 1971 e 2008, os cinco autores2 concluem, entre outros pontos, que:
- Nos 10 anos seguintes ao início do projecto da moeda única na Europa (1999-2008), o crescimento acumulado dos salários da função pública na Zona Euro ultrapassou bastante o verificado no sector privado: 34.9% contra 24.2%. E os campeões dessa tendência foram a Irlanda (110.8% contra 60.3%), a Grécia (108.7% contra 62%), Portugal (58% contra 35.3%), Espanha (53.1% contra 29.9%) e Itália (42.5% contra 24.8%). No fundo da tabela dos 11 países do euro para os quais foi possível reunir informação estatística3 encontramos a Alemanha (13.1% contra 13.7%) onde, a par de Holanda e França, os salários na esfera pública cresceram menos do que no privado;
- A evolução da massa salarial da função pública tende a ser pró-cíclica - isto é, evolui positivamente com o ciclo económico na maior parte dos países do euro e na Zona Euro em termos agregados -, o que sucede essencialmente porque os salários estão ligados à progressão da inflação (que é, em geral, maior quando a actividade acelera e decresce no caso contrário). E, assim sendo, reforça, em vez de atenuar (como ensina a Teoria Económica), as flutuações da actividade;
- No longo prazo, quer os salários públicos, quer privados, tendem a reflectir a evolução dos preços e da produtividade. No entanto, no curto e no médio prazo, existe uma correlação positiva forte entre a evolução dos salários no sector público e no sector privado - pelo que uma evolução desproporcionada da massa salarial na função pública pode contagiar o sector privado, fazer subir os custos unitários do trabalho, minar a competitividade e criar desequilíbrios macroeconómicos (por exemplo, nas contas públicas e nas contas externas).

Ora, como se viu acima, os cinco países em que os salários públicos mais cresceram em relação aos privados (influenciando, também, a sua evolução) são os conhecidos - de forma pouco simpática - como… PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia, Espanha). E, dentro deles, Grécia, Espanha e Portugal são os que mais problemas têm tido, nos últimos anos, em termos de perda de competitividade e de fortes desequilíbrios nas contas públicas e externas, lançando fortes suspeitas sobre a sustentabilidade do respectivo endividamento.



Onde quero chegar?... Tal como os autores deste estudo, à conclusão de que uma política de contenção nos salários da Função Pública - e mesmo uma Função Pública "emagrecida" - pode ser um factor crucial na manutenção da competitividade de um país.

Infelizmente, em Portugal,  os últimos 10 anos foram desperdiçados nesta matéria. Assim, e por mais que me custe referi-lo, não vamos mesmo lá…


A Famosa Equidade



Função Pública
Privado
Idade da reforma
63 anos (2011)
65 anos
Horário de trabalho
35 horas/semana
40 horas/semana
Sistema de saúde
ADSE
Segurança Social
Desempregados
0
700000
Aumento salarial de 1999 a 2008
58%
35%
Tolerâncias de ponto
7 dias úteis/ano
0
Perda de salário por baixa médica
de 0 a 16,6%
35%
Formula de cálculo da pensão de reforma
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A função pública com as eleições de 2010 recebeu 4% de aumento mas, é verdade que perdeu 5% do salário em 2011 com o PEC do Sócrates.  Mas, 58+4-5=57%  será o auto salarial de 1998 a 2011. Os privados desde 2008 que os aumentos salarias estão congelados.
De 1998 a 2010 a função publica em relação ao privado teve um ganho de 22%. Se agora perderem 14% ainda ficam com 8% de aumento salarial relativamente aos privados.
O Sr. Cavaco Silva está na Presidência desde 2005/2006 e só agora se lembrou da equidade, por onde andou ele?

Que me desculpem os funcionários públicos mas, por vezes é necessário dizer algumas verdades. Se alguma das minhas afirmações estiver incorrecta agradeço que me corrijam..









terça-feira, 18 de outubro de 2011

A ADOCRACIA,...GANDHI.

A sociedade do futuro (próximo) será uma Adocracia.
Quem continua a raciocionar em termos de esquerda/direita,...lamento dizê-lo, mas no fundo, no fundo cristalizou no tempo. Não se apercebe do que aí vem,...que em parte já cá está, crescentemente.
Repare-se na ausência total de discurso ideológico nessa nova geração que está a chegar! Esses são o futuro,....e não os palermitas das jotas.!
Pense em Organizações multilingue e transversais à Aldeia Global. Pense ADOCRACIA - e estará no futuro!
As organizações hospitalares são o melhor exemplo de uma adocracia ( bem sucedida) ....que não o SNS, é diferente.
Os únicos Estado(s) que interessam a essa geração sem fronteiras que aí vem é : o Bem ou Mal Organizado! São cidadãos do Mundo,...querem sê-lo, tem esse direito!
‎"A característica central da adhocracia são os grupos e equipes COOPERATIVOS que resolvem problemas e desempenham o trabalho",...não confundir com COORPORATIVOS !
Isto é outra forma de dizer UNIÂO POLÍTICA EUROPEIA ! CIVILIZAÇÃO e,.... cedência Germânica.


A ADOCRACIA está aí,....vai-se instalando, naturalmente, e à mesma velocidade que o conhecimento e a instrução se dissemina e universaliza...

                            

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

FUNCIONÁRIO PÚBLICO, POLITICO !?

Funcionário Público! Depois político! Antes de fazer carreira política, tinha como única experiência profissional, ter sido ( por escassos anos) professor num liceu. Um estereótipo, da nossa classe política!

Se fizéssemos o exercício de saber quantos individuos, nos últimos 30 anos, não funcionalizados foram membros do Governo de Portugal,...descobririamos coisas muito pedagógicas.!

Não deixa de ser aberrante que o Estado, criado e financiado pelos cidadãos não funcionalizados,( a que se agora se pede que exportem, ou emigrem) para servir os cidadãos em geral, seja governado precisamente por funcionários públicos, que viraram politicos. É no minimo esquizopolitico!

Não admira que o Estado , imaginado para servir, acabe afinal a servir-se e a hipotecar o resto da sociedade!

Quantas pessoas nos grandes partidos ,Primeiros Ministros, Deputados , Ministros , Secretários ... alguma vez tiveram uma empresa própria criada com capitais próprios ?Gostava de ver uma estatística ...

"A sociedade, para viver melhor, cria, como um utensílio, o Estado. Depois, o Estado se sobrepõe, e a sociedade tem de começar a viver para o Estado . Mas, no final das contas, o Estado se compõe ainda dos homens daquela sociedade. Entreta...nto, estes não bastam para sustentar o Estado e é preciso chamar estrangeiros: primeiro, dálmatas; depois, germanos. Os estrangeiros tornaram-se donos do Estado, e os restos da sociedade, do povo inicial, têm de viver escravo deles, de gente com a qual não tem nada que ver. A isso conduz o intervencionismo do Estado: o povo se converte em carne e massa que alimenta o mero artefato e máquina que é o Estado. O esqueleto come a carne que o rodeia. O andaime se torna proprietário e inquilino da casa." Ortega ,1929

 E se ao funcionário público, fosse vedado o "direito" de votar ou ser votado !?  Hummmm...não ouvi nada!

sábado, 29 de janeiro de 2011

A LUTA DE CLASSES EM PORTUGAL !

Foi necessária a crise económica e social em que todos estamos mergulhados e que está para durar para que a nossa cabeça dura de portugueses percebesse finalmente que do Estado social já nada há a esperar, já percebemos que as pensões não vão subir, que os salários da função pública não vão aumentar, que os bons cuidados de saúde gr...atuitos tendem a desaparecer, que o ensino gratuito aproxima-se do fim, que os subsídios de desemprego vão baixar e que os impostos vão subir.

Até certa esquerda da treta percebeu hoje, que o Estado social não é um semfim. O cortejo do défice orçamental de uma dívida pública monstruosa e do desemprego a crescer aí está e é uma sua consequência directa ou indirecta. Compreendeu-se finalmente que aquilo em que se apostou sempre, ou seja, na erradicação da pobreza através do Estado só conduziu à mentira, à desilusão e ao empobrecimento geral.

O desaparecimento da pobreza só pode resultar agora da economia social de mercado, e não do Estado social. Isto não significa que o Estado deva desaparecer dos circuitos económicos, privatizando tudo o que for possível privatizar, mas reduzir as despesas públicas e impostos de modo a aumentar o consumo e o investimento privados. Se o Estado conseguir ser um justo regulador que garanta a "pureza" do mercado, terá cumprindo em garnde parte o seu papel.

A verdadeira luta de classes em Portugal é hoje a do sector privado produtivo contra um sector público improdutivo e gastador que vive à custa do primeiro através dos impostos, de modo a financiar-lhe as despesas públicas em contínuo crescimento, graças às quais vive e acumula riqueza e poder.

Para tanto há que mobilizar a sociedade civil, porque os animais rastejantes não se suicidam.

O facto de o mal estar diagnosticado é apenas o princípio. Resta combatê-lo, e não vai ser fácil. O sector público português, habituado a décadas de preguiça, de impunidade e de irresponsabilidade, apesar de certas operações cosméticas, não vai querer perder privilégios e a miserável segurança de que vive( vidé - os melhores: Fenprof e Magistrados).

A imprescindível reforma das mentalidades é quase uma causa perdida num país marcado por décadas de estatismo e de desconfiança e hostilidade ao sector privado, visto como o infame gerador de todos os males e de todas as desigualdades.

O país real, privado e produtivo sem medo da concorrência e apostando no mercado global não convém a tal gente, para governar. Desequilibra o poder a que está habituado e gera uma realidade que é para ela insuportável. Pode lá imaginar-se uma classe empresarial independente dos favores do poder e geradora de riqueza! Uma classe que não produz clientela política e que não precisa dos partidos para nada cai mal num regime partidocrata como aquele em que vivemos, apostado no dirigismo partidário e na satisfação das clientelas através do Estado.

O problema português há muito que é o mesmo e reduz-se a uma palavra com seis letras: Estado, Estado a mais. Solucioná-lo apenas será possível através da criação de uma sociedade civil forte e independente, colocando o Estado na posição subsidiária em que deve estar e definindo claramente aquilo que pode e sobretudo que não pode fazer.

É necessário travar uma batalha ideológica em nome dos sãos princípios da autodeterminação individual, da responsabilidade, responsabilidade social da ética e da eficiência, é esse o verdadeiro mundo da sociedade civil,..afinal os que pagam a factura.

Há uns anos atrás era ponto assente que os melhores quadros estavam no estado. Os tempos mudaram, ou não!?

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

NÃO HÁ NO GOVERNO UM HOMEM !

Ovalhamedeus,..parece consensual que o problema em Portugal é o excessivo peso do estado. Estado que é um monstro que se auto- alimenta,numa classe média cada vez mais escassa. Cerca de 40% das horas gastas pelos funcionários públicos são gastas em serviços ao próprio estado. Este monstro  de pés de barro  é alimentado pelo défice público e pela irracionalidade da nossa classe politica.

A treta que  mais me impressionou ultimamente foi há dias ter ficado a saber por uma pequena  nota  do jornalista António José Teixiera, que teve o cuidado de ir ver: não há no governo um homem, desde ministros a secretários de estado , um só homem, que não tenha feito carreira na função pública! Sintomático de um país sem arrojo nem ousadia para arranjar saída e soluçoes para uma crise que ameaça gerações.

Na prática assistimos há muitos anos a um engajamento e sindicato dos partidos e dos sindicatos de funcionários públicos, na procura incessante de protagonismo pessoal e politico, à revelia da sociedade civil e do interesse nacional  na busca de soluções, tudo e todos emparelhados a um grande empresariado confederado,que vive há gerações, calado e silenciosamente numa lógica de concessões públicas  e subsidiação do  mesmo estado.

No meio disto está o mexilhão, a dita sociedade civil, a quem se pede todos os dias que salve o País, pequenos pobres e médios empresários, empregadores e empregados, profissionais independentes e liberais, cuja única saída mais evidente continua a ser emigrar... numa versão  moderna internacionalizar-se.
  

Perante isto, parece  não haver dúvidas que a  sociedade civil do país, a tal não funcionalizada, tem que se organizar e cuidar-se,...afinal, quem é que trabalha para quem ? E quem paga?