ENTRE AHPOISDEI´S E MASSONCHETA´S

Ovalhamedeus,... entalado entre AHPOISDEI e MASSONCHETA`S, lá vou vivendo a crise como um verdadeiro BÁRBARO, em respeito pela LEI e ORDEM MINORCA.

É muito simples de entender oh Iluminado! Em ordem a todos esses valores de Fraternidade ,está necessáriamente a obediência à consensualizada Lei Geral, entendida como a expressão da suprema filosofia na defesa do bem comum, que o comum dos cidadãos deve e é obrigado a respeitar ! Lei e Ordem que enquanto vigora , todos lhe devem obediência, incluso o Supremo Juiz, a quem está confiada a sua guarda!

É fácil de perceber que sociedades perspassadas por outras Ordens de Obediência Superior, à Lei que se pretende Universal embora possam até ser por seus protagonistas tidas e legitimadas como estados de alma pessoais sobredotados de Verdade, devem cumprir o desiderato do confronto de suas virtudes na praça pública e perante os homens comuns,....única forma de os elevar ao mesmo estado de graça.

Senão , estaremos perante um subterfúgio de auto-legitimação para toda a espécie de crime!

Muita gente ignorará, ( a outros convirá) que a perseguição aos judeus, feita pelo regime Nazi, não foi uma pretensão ( como se faz crer) ou tentativa de apuramento de uma "raça" Iraniana superior, mas antes a necessidade de acabar com tal pretensão, pelos que então perspassavam a ordem e a regra e que como outsider´s se constituiam em Ordem Própria como um Estado dentro de outro Estado, PARASITANDO-O.

Quando a Liberdade e a Democracia chegar, espero e faço sincero votos de que o agora Homem Comum, seja infinitamente mais generoso, com seus pares Iluminados....

O FUNCIONÁRIO MODELO!

O que o Sr. Cavaco Silva não disse sobre a equidade!

Função Pública, salários, competitividade e equidade

A verdade é que a massa salarial da Função Pública tem, em Portugal, um peso excessivo (quer face ao PIB, quer face à despesa pública total) quando comparado com o que sucede na Europa: quase 14% do PIB contra pouco mais de 10% (na Zona Euro), em média, nos 10 anos depois de criada a moeda única europeia.

Ora, nem de propósito, em 2010, um estudo com a chancela do Banco Central Europeu (BCE) intitulado "Salários públicos na Zona Euro: garantir estabilidade e competitividade"1, mostra como a contenção dos gastos com os funcionários do Estado pode ser um factor fundamental para restaurar a competitividade e garantir a estabilidade macroeconómica num contexto, como o da Zona Euro, em já não se dispõe de políticas monetária e cambial como sucedia no passado. Trabalhando com dados da OCDE entre 1971 e 2008, os cinco autores2 concluem, entre outros pontos, que:

- Nos 10 anos seguintes ao início do projecto da moeda única na Europa (1999-2008), o crescimento acumulado dos salários da função pública na Zona Euro ultrapassou bastante o verificado no sector privado: 34.9% contra 24.2%. E os campeões dessa tendência foram a Irlanda (110.8% contra 60.3%), a Grécia (108.7% contra 62%), Portugal (58% contra 35.3%), Espanha (53.1% contra 29.9%) e Itália (42.5% contra 24.8%). No fundo da tabela dos 11 países do euro para os quais foi possível reunir informação estatística3 encontramos a Alemanha (13.1% contra 13.7%) onde, a par de Holanda e França, os salários na esfera pública cresceram menos do que no privado;

- A evolução da massa salarial da função pública tende a ser pró-cíclica - isto é, evolui positivamente com o ciclo económico na maior parte dos países do euro e na Zona Euro em termos agregados -, o que sucede essencialmente porque os salários estão ligados à progressão da inflação (que é, em geral, maior quando a actividade acelera e decresce no caso contrário). E, assim sendo, reforça, em vez de atenuar (como ensina a Teoria Económica), as flutuações da actividade;

- No longo prazo, quer os salários públicos, quer privados, tendem a reflectir a evolução dos preços e da produtividade. No entanto, no curto e no médio prazo, existe uma correlação positiva forte entre a evolução dos salários no sector público e no sector privado - pelo que uma evolução desproporcionada da massa salarial na função pública pode contagiar o sector privado, fazer subir os custos unitários do trabalho, minar a competitividade e criar desequilíbrios macroeconómicos (por exemplo, nas contas públicas e nas contas externas).

Ora, como se viu acima, os cinco países em que os salários públicos mais cresceram em relação aos privados (influenciando, também, a sua evolução) são os conhecidos - de forma pouco simpática - como… PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia, Espanha). E, dentro deles, Grécia, Espanha e Portugal são os que mais problemas têm tido, nos últimos anos, em termos de perda de competitividade e de fortes desequilíbrios nas contas públicas e externas, lançando fortes suspeitas sobre a sustentabilidade do respectivo endividamento.

Onde quero chegar?... Tal como os autores deste estudo, à conclusão de que uma política de contenção nos salários da Função Pública - e mesmo uma Função Pública "emagrecida" - pode ser um factor crucial na manutenção da competitividade de um país.

Infelizmente, em Portugal,  os últimos 10 anos foram desperdiçados nesta matéria. Assim, e por mais que me custe referi-lo, não vamos mesmo lá…

A Famosa Equidade

	Função Pública	Privado
Idade da reforma	63 anos (2011)	65 anos
Horário de trabalho	35 horas/semana	40 horas/semana
Sistema de saúde	ADSE	Segurança Social
Desempregados	0	700000
Aumento salarial de 1999 a 2008	58%	35%
Tolerâncias de ponto	7 dias úteis/ano	0
Perda de salário por baixa médica	de 0 a 16,6%	35%
Formula de cálculo da pensão de reforma	?	?

A função pública com as eleições de 2010 recebeu 4% de aumento mas, é verdade que perdeu 5% do salário em 2011 com o PEC do Sócrates.  Mas, 58+4-5=57%  será o auto salarial de 1998 a 2011. Os privados desde 2008 que os aumentos salarias estão congelados.

De 1998 a 2010 a função publica em relação ao privado teve um ganho de 22%. Se agora perderem 14% ainda ficam com 8% de aumento salarial relativamente aos privados.

O Sr. Cavaco Silva está na Presidência desde 2005/2006 e só agora se lembrou da equidade, por onde andou ele?

Que me desculpem os funcionários públicos mas, por vezes é necessário dizer algumas verdades. Se alguma das minhas afirmações estiver incorrecta agradeço que me corrijam..

A LUTA DE CLASSES EM PORTUGAL !

Foi necessária a crise económica e social em que todos estamos mergulhados e que está para durar para que a nossa cabeça dura de portugueses percebesse finalmente que do Estado social já nada há a esperar, já percebemos que as pensões não vão subir, que os salários da função pública não vão aumentar, que os bons cuidados de saúde gr...atuitos tendem a desaparecer, que o ensino gratuito aproxima-se do fim, que os subsídios de desemprego vão baixar e que os impostos vão subir.

Até certa esquerda da treta percebeu hoje, que o Estado social não é um semfim. O cortejo do défice orçamental de uma dívida pública monstruosa e do desemprego a crescer aí está e é uma sua consequência directa ou indirecta. Compreendeu-se finalmente que aquilo em que se apostou sempre, ou seja, na erradicação da pobreza através do Estado só conduziu à mentira, à desilusão e ao empobrecimento geral.

O desaparecimento da pobreza só pode resultar agora da economia social de mercado, e não do Estado social. Isto não significa que o Estado deva desaparecer dos circuitos económicos, privatizando tudo o que for possível privatizar, mas reduzir as despesas públicas e impostos de modo a aumentar o consumo e o investimento privados. Se o Estado conseguir ser um justo regulador que garanta a "pureza" do mercado, terá cumprindo em garnde parte o seu papel.

A verdadeira luta de classes em Portugal é hoje a do sector privado produtivo contra um sector público improdutivo e gastador que vive à custa do primeiro através dos impostos, de modo a financiar-lhe as despesas públicas em contínuo crescimento, graças às quais vive e acumula riqueza e poder.

Para tanto há que mobilizar a sociedade civil, porque os animais rastejantes não se suicidam.

O facto de o mal estar diagnosticado é apenas o princípio. Resta combatê-lo, e não vai ser fácil. O sector público português, habituado a décadas de preguiça, de impunidade e de irresponsabilidade, apesar de certas operações cosméticas, não vai querer perder privilégios e a miserável segurança de que vive( vidé - os melhores: Fenprof e Magistrados).

A imprescindível reforma das mentalidades é quase uma causa perdida num país marcado por décadas de estatismo e de desconfiança e hostilidade ao sector privado, visto como o infame gerador de todos os males e de todas as desigualdades.

O país real, privado e produtivo sem medo da concorrência e apostando no mercado global não convém a tal gente, para governar. Desequilibra o poder a que está habituado e gera uma realidade que é para ela insuportável. Pode lá imaginar-se uma classe empresarial independente dos favores do poder e geradora de riqueza! Uma classe que não produz clientela política e que não precisa dos partidos para nada cai mal num regime partidocrata como aquele em que vivemos, apostado no dirigismo partidário e na satisfação das clientelas através do Estado.

O problema português há muito que é o mesmo e reduz-se a uma palavra com seis letras: Estado, Estado a mais. Solucioná-lo apenas será possível através da criação de uma sociedade civil forte e independente, colocando o Estado na posição subsidiária em que deve estar e definindo claramente aquilo que pode e sobretudo que não pode fazer.

É necessário travar uma batalha ideológica em nome dos sãos princípios da autodeterminação individual, da responsabilidade, responsabilidade social da ética e da eficiência, é esse o verdadeiro mundo da sociedade civil,..afinal os que pagam a factura.

Há uns anos atrás era ponto assente que os melhores quadros estavam no estado. Os tempos mudaram, ou não!?