segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

A política está no fim! Haverá uma revolução suave?

Reflexões sobre a eliminação geral dos partidos políticos.
Por Eva Herman
Kopp Verlag Online
O que é que é mais impopular? Os políticos ou os seus partidos? Correcto: Estão bem uns para os outros. É como o  vómito está para a saliva. Será que estou a ser mazinha? Longe disso. Os cidadãos da Alemanha, os eleitores da Europa já não querem saber deste sistema. Todas as sondagens demonstram que a confiança nos partidos e nos seus dirigentes está muito por baixo. Chegou a altura de se pensar seriamente na abolição de todos os partidos políticos.
Imagine que chega o dia de amanhã e que já não existem. Tão pouco existem políticos. Não há verdes, vermelhos, azuis, amarelos, castanhos, etc. no panorama político, nem primeiro-ministro, nem ministros federais, secretários de estado, ou deputados. Aquilo que mais ou menos legitimou e manteve unidos todos os sistemas políticos, desde o Império, tudo eliminado! Não se vê nenhum cabeçalho sobre disputas partidárias, incumprimento de promessas eleitorais, o fim da € convulsão, a dissolução de perfis políticos para o centro, podendo-se escolher com confiança a esquerda ou a direita. As especulações sobre os Bilderberger e demais organizações secretas mundiais seriam águas passadas e jornalista algum teria de bajular ou ameaçar alguém com revelações desagradáveis porque – imagine – o sistema partidário teria deixado de existir.
Afirmo já de antemão, antes de este relatório seguir em frente, que é o que vai acontecer. Sem qualquer dúvida. A questão é de saber quanto tempo vai demorar ainda. O sistema encontra-se na batalha final, indiferentemente, em que parte do mundo isto foi planeado, ou não. Portanto, já não adianta clamar pela criação de novos partidos, enquanto os antigos acabam por dar cabo de tudo. Já não dá nada, o sistema morreu.
É curioso, mas os actores ainda não deram por nada. Estão demasiado ocupados consigo próprios e com a destruição de todos os valores residuais e da humanidade. AINDA não repararam, porém, num ou noutro, pode ter surgido, de vez em quando, como que o sentimento inconcebível, o receio difuso da perda iminente do poder e da existência. Já se contorcem em agonia e ainda pensam que é agilidade, o activismo cego aumenta o comportamento disparatado como na embriaguez.
Como eu já disse, ainda desconhecem o desmoronamento, contudo, este já está à porta, porque a finalidade secreta de cada partido é, na realidade, autodestruir-se um dia, qual cancro prolífero. Porquê? Já vamos ver.
Afinal, que é que significam os conceitos política e partidos, hoje em dia? São utilizados demasiado obviamente para satisfazer objectivos pessoais de políticos individuais, sendo os piores e ao mesmo tempo os mais importantes: poder e benefícios financeiros, além da longa lista de todas as vaidades. Há muito que o bem-estar do povo e a implementação de um sistema justo para a sociedade deixou de ser prioridade. Democracia? O que era isso mesmo?

Nada disto é novo, evidentemente. Há mais de 70 anos, a jornalista e filósofa francesa Simone Weil afirmava a sua convicção de que o sistema partidário não passava de um nado-morto, desde o início. São pensamentos notáveis que podem ser lidos numa nova edição do precioso livrinho. Que livrinho precioso? As suas 48 páginas são sensacionais. É muito provável que alguns tenham ansiado, inconscientemente, pelo que elas contêm. O resultado claro da sua análise crítica é que os partidos políticos devem ser abolidos. O que é que os deve substituir, perguntamos desesperados?
Simone Weil tem boas ideias sobre isso, e todos os que procuram com urgência respostas fiáveis chegam a uma nova tomada de consciência e de um novo conhecimento, através da leitura, se a sua mente e o seu coração lhes estiverem mais perto do que o porta-moedas e o prestígio. O leitor é preparado para os novos tempos e para o que vier depois. Seja o que for que cada um entende com isso.
Para avançar soluções é preciso que haja um inventário do problema. Neste caso, chama-se sistema partidário, como já dissemos. Para avaliar os partidos políticos segundo os critérios da verdade, da justiça e do bem comum – um dos objectivos do livro – temos de identificar, primeiro, as suas características essenciais. A jornalista enumera três:
1.       Um partido político é uma máquina para produzir paixão colectiva.
2.       Um partido político é uma organização construída de maneira a exercer pressão sobre o pensamento colectivo de cada um dos seus membros.  
3.       O primeiro e único objectivo de cada partido político é o seu crescimento sem qualquer limite.

Simone Weil resume os três pontos acima mencionados dizendo que, na abordagem básica e na luta, todos os partidos políticos são totalitários. Para todos os que contactaram mais de perto com a vida dos partidos, são verdades factuais. O facto de o único objectivo de cada partido político ser o seu crescimento sem limites, Weil considera ser um fenómeno que ocorre «onde o colectivo controla os seres que pensam».
Como é exercida essa pressão colectiva? O mecanismo é claro e ninguém poderá negá-lo. É através da propaganda. «O objectivo confessado dessa propaganda é a persuasão, não a difusão de luz e esclarecimento». Como ela tinha razão, já nessa altura, há mais de 70 anos. E como é bom para nós ela ter apontado as suas ideias sábias. Bem precisamos delas hoje.
Nada, absolutamente nada se alterou desde então, excepto a aceitação dos partidos políticos e dos seus representantes, pelos cidadãos. Enquanto, antigamente, era uma festa quando, por ocasião de uma campanha eleitoral, numa capital distrital, o cidadão bem-comportado pudesse ver o olhar solícito do admirado e reverenciado Chanceler ou presidente, e que este talvez até lhe estendesse amavelmente a mão, hoje, um encontro desses só provoca bocejos e tédio. Segundo o lema: Esta, ou este, outra vez! Ou então a frustração e a fúria estão a crescer. Sobre tanta inaptidão. E audácia. E falta de vergonha. Eles estão actualmente a saldar a Europa! Desapareçam da nossa vista, antes que fiquemos enjoados!
Sim, os homens alteraram a sua maneira de pensar, os políticos evidentemente também. A honra, o decoro e os valores morais são grandemente águas passadas. É altura da liquidação. Entretanto, procuramos em vão a imagem cristã do homem, em Berlim. É mais fácil encontrar lá pressão colectiva através de propaganda. Devido à Era da Comunicação e à Era dos Media os cidadãos também se transformaram noutras pessoas, em cidadãos enfurecidos. São mais energéticos, mais dispostos à revolta, estão cada vez mais insatisfeitos. Eles conhecem os seus direitos muito bem, sabem o que lhes compete. Isso é devido em grande parte ao generoso modelo de estado de providência de Adenauer que envolve, mima e afaga as pessoas, há mais de 60 anos, e praticamente as liberta de toda e qualquer responsabilidade pessoal. Mas enquanto a rádio e a televisão puderem emitir, e o Lidl tiver as prateleiras sempre cheias, o crítico ponto de ebulição não será atingido.
É longa a lista das coisas que correram mal no sistema partidário, não nos vamos deter com isso agora. Acima de tudo, temos de descobrir qual é o método que poderia substituir o actual sistema partidário.

Simone Weil fornece uma definição precisa. Afinal existe uma única finalidade à qual cada pessoa, cada instituição e cada partido pode servir. Felizmente a autora rapidamente diz qual é. Nomeadamente, não é o crescimento, nem a influência sobre o colectivo ou o exercício do poder. É muito mais simples, mais fascinante e mais certo. É o bem! Isso é tão abrangente que a sua descrição não é feita em apenas alguns parágrafos. Simone Weil adverte, rapidamente, que o pensamento colectivo é incapaz de se elevar por cima do domínio dos factos. A sua noção do bem talvez bastasse para cometer o erro de pensar que este ou aquele meio era um bem absoluto. Fora com essas vaidades!
Quando uma pessoa quer o bem, e só quer praticar o bem, jamais poderá trabalhar num partido. A jornalista explica-o claramente e felizmente ajuda-nos com a sua apreciação claríssima a compreender a situação: «Se uma pessoa filiada num partido está firmemente decidida a manter-se fiel exclusivamente à sua luz interior, em todos os seus desígnios, então, não poderá dar isso a conhecer ao seu partido. Consequentemente, estará numa situação de mentira em relação a este».
É maravilhosamente audaz poder simplesmente exprimi-lo. Mas não será já tempo de sair corajosamente dessa espiral que não pára de girar? Há muito que sabemos que a política está no fim.
Simone Weil não é apenas ousada, mas a sua análise torna-se cada vez mais dura a cada página. Ela descreve as várias formas da mentira política e arranca com isso a máscara dos representantes do povo. O leitor não fica furioso, mas atónito, também em relação a si próprio. É que, na realidade, há muito que o podíamos ter descoberto. Como que com a ponta de uma espada feita do melhor aço, ela penetra na nossa consciência e adverte: «Uma pessoa que não se tenha decidido a ser fiel exclusivamente à sua luz interior estará a instalar a mentira na sua alma. O castigo será a escuridão interior».
Neste momento, já podemos ouvir uivar, quais lobos feridos, todos os nossos jornalistas de qualidade mais os seus amos políticos, perante estas ameaças impiedosas, contudo verdadeiras, cristalinas e muito sérias. Dado esta análise ter valor global, não é só neste país que os protestos serão grandes. Mas sempre foi assim. Quem grita não tem razão. Ou tem medo. Acima de tudo, já não adianta. Mediante a confusão da actual situação política, na qual ninguém consegue endireitar seja o que for, talvez seja mais aconselhável continuar a mentir. Com cada dia de mentira que passa, o monte de lixo que sobeja acabará por ficar cada vez maior e mais imundo.
Muito do que Simone Weil escreve é o plano perfeito para uma coisa: a manhã iluminada. É do coração que deve vir a força criativa, não apenas do intelecto dirigido pela cobiça. É a única solução. Porém, será preciso lutar muito para que este modo de vida – o mais nobre de todos – possa ser instalado totalmente.
Não podendo deixar de ser de outra forma, o trabalho começa, evidentemente, em nós, em cada um de nós. Esta força, esse poder está presentemente a ser instalado e ninguém conseguirá fugir-lhe.
Olhando para trás, o que nos vamos rir da nossa tolice e dos sistemas absurdos e doentes, sim, até mortíferos, deste governo mundial!
Parece ter chegado a altura para uma revolução suave que, na realidade, vai ser o mais duro golpe de sempre. Está na altura para a abolição geral de todos os partidos políticos. Está na altura para a conversão e o amanhã iluminado.

Fonte: http://info.kopp-verlag.de/hintergruende/deutschland/eva-herman/sanfte-revolution-gedanken-zur-generellen-abschaffung-der-politischen-parteien.html

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Ovalhamedeus,...A RATA.



RATA- Reforma Administrativa do Território Autárquico,…..sinónimo de Relvas.

A actual pseudo- reforma administrativa de Miguel Relvas, é inodora, incolor e sem sabor. Uma brincadeira de crianças, que não aquece nem arrefece.

Se dois Hospitais Distritais chegam para gerir a saúde e a vida , duas Autarquias por distrito, chegam muito melhor, para gerir o território e concursos/obras com maior racional, eficácia e menos corrupçãol!

Poupem-se as freguesias, e aproveitem-nas para a gestão de proximidade, de pessoal de manutenção, de equipamentos e infraestuturas sem burocracias. Trinta e seis Câmaras Municipais, duas Juntas Metropolitanas e as Freguesias com atribuições próximas do que são as Marie´s em França,…ligeiramente reapetrechadas. Teriamos Reforma Administrativa com Regionalazão em simultâneo.

Se não impusermos, por imperativo democrático, poupança, regras de transparência e competência de gestão aos autarcas, e não forçarmos em lei uma supervisão sistemática dos gastos municipais, serão os nossos credores a fazê-lo. Se este governo pensa que pode ensinar os dez milhões de burros que pagam impostos a não comer, nem beber, desengane-se. À medida que forem perdendo peso, pagarão menos impostos, e depois de mortos ainda custarão, pelo menos, um caixão cada um!

O governo deve desenhar com os deputados a inadiável reforma autárquica de uma ponta à outra, em vez de mercadejar remendos de merceeiro aos alcaides ("...as autarquias devem desistir de processos"). E deve discuti-la no parlamento, e deve promover o debate público sobre o tema, e deveria mesmo levá-la a referendo. Se o povo não quiser racionalizar a administração local, então pagará do seu bolso o preço do imobilismo e da ignorância. O exemplo grego está aí para todos vermos como vão ser os futuros estados falhados da Europa.

O principal da reforma autárquica deve começar pelas regiões de Lisboa e do Porto, e não pelas freguesias rurais! É em Lisboa e no Porto que se deve eliminar a principal gordura autárquica, fundindo freguesias, e sobretudo criando duas cidades-região como são hoje todas as grandes cidades que funcionam bem: Londres, Paris, Pequim... 

Á minha fé lá chegaremos,....tarde e má hora, mas lá chegaremos,...as limitações financeiras, e a necessidade de eficácia política o obrigará.

EM CADA QUINTA,....Um Hotel Rural!

Então a nossa passagem para modernização na agricultura , consiste num regresso familiar à produção de subsistência!? Ao quintal, é!? É só para saber.

Não há nada de geração espontânea, não há quase nada que as fábricas efectivamente produzam que não passe primeiro pela íngricola,....até aquela cerveja loira e fresquinha, não se faz sem cevada,,..o uísque, etc. Enfim em cada Quinta uma Fábrica ,....não !? Em cada Quinta um Hotel Rural.!Para isso há dinheiro,...

Eventualmente a alugar uns quartos,….é melhor, mais elegante.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Anthony Bourdain em "No Reservations" faz retrato sobre Lisboa




Tony Bourdain passou por Lisboa para rodar um episódio da sua mítica série No Reservations. Uma viagem marcada pelas peculiaridades da nossa cultura em tempo de crise, dando a conhecer a revolução em curso na cozinha portuguesa pelas mãos de uma nova geração dechefs que misturam um olhar contemporâneo com a história e as tradições da nossa gastronomia.

domingo, 13 de maio de 2012

Catastroika (legendas em português)

Que pensar, que dizer? A única ideia que me ocorre ao ver este documentário , é a de que entre todas as ditaduras, a do capital  ainda é mais tolerável.

 



sábado, 12 de maio de 2012

Salvados: Cuando éramos ricos


O laxismo que conduziu a política expansionista de obras públicas não é um exclusivo português. O humorista espanhol Jordi Évole fez um retrato brutal da realidade de Espanha no seu programa Salvados, num      extraordinário episódio intitulado Cuando éramos ricos.

O que se dá a conhecer é o cenário trágico de uma política justificada por motivos ideológicos, isentos de qualquer fundamentação técnica real, a reboque do lobbying de grupos da construção, da banca e de áreas sectoriais directamente envolvidas. Sem meias palavras, trata-se de um crime inter-geracional cometido por agentes políticos e económicos que fomentaram uma economia de superavits de curto prazo através de um endividamento massivo de longo prazo.

O exemplo de Espanha difere de Portugal apenas em escala. Em tudo o mais prosseguimos um modelo de desenvolvimento semelhante, repetidamente experimentado e comprovadamente ineficaz. Uma política movida por grupos de influência que se habituaram a viver do orçamento de Estado e cuja agenda comprometeu a sustentabilidade da restante economia, votando-nos a um doloroso processo de empobrecimento sem fim à vista.

O programa pode ser visto na página oficial do canal laSexta, aqui.

 Nota: o episódio completo passa depois de uma breve introdução inicial e de um pequeno intervalo de publicidade.



A Notícía !


"A NOTÌCIA 

Londres prepara separação das actividades da banca
Pedro Duarte 
10/05/12 00:05



Cameron quer dividir a banca comercial da de investimento."

A separação entre a banca comercial (retalho) e a banca de investimento é a melhor notícia desde que a crise deflagrou! E está a passar ao lado da    comunicação social, dos comentadores políticos e dos economistas....Mundo estranho! Pouco perceberei de  bancos, de economia global, ainda menos da comunicação  social dos dias de hoje e menos ainda dos nobres desígnios  da politica...

A sentimento, "reclamo-o" à mais de dois anos. Só podia ser! Ou a humanidade tinha perdido  o juízo ou acabaria por acontecer. O que me espanta é que seja a City de London a primeira a fazê-lo - jamais me passaria pela cabeça.....acreditava fosse o último a aceitá-lo.

Naturalmente as comissões de gestão vão aumentar o preço do dinheiro, mas passará a haver a certeza de que à banca comercial , não resta alternativa senão fazer o financiamento da economia real e regional, onde se insere, sob pena de ter de fechar portas. Por outro lado espelhar-se-á a dimensão económica dos mercados de origem e recuperar-se-á a dimensão geográfica e a escala humana das actividades económicas, reduzindo sobremaneira a velocidade de circulação do dinheiro - (re)tornar-se-á , progressivamente, ao modo de vida bem menos acelerado,  sem prejuízo do processo de globalização assistiremos a um abaixamento da especulação sobre commodities, etc....são inúmeros as reconquistas .

·    Dir-se-á , que o preço do dinheiro vai aumentar, Ok! Mas vai passar a haver  Que nos interessa que ele seja barato , se não aparece a financiar as economias locais ?!

É surpreendente o exemplo vir de Londres. Mais surpreendente ainda é tamanha mudança estrutural não ser noticia, tão pouco nunca ser reclamada por políticos,economistas e afins, nesta Europa em crise financeira global.... 

Exigir a separação entre a banca de retalho e a banca de investimento, poderá não resolver a crise, mas será um passo de gigante,....


"A NOTÌCIA" 

"Londres prepara separação das actividades da banca


Pedro Duarte

10/05/12 00:05
Cameron quer dividir a banca comercial da de investimento."
"O governo britânico também vai avançar com uma reforma do sector financeiro, que inclui a divisão das actividades de investimento das instituições financeiras das da banca comercial.
O anúncio das intenções do executivo de David Cameron, foi ontem a base do discurso da rainha Isabel II, durante o tradicional discurso da abertura do ano legislativo no parlamento.
O discurso real também incluiu mais uma dezena de medidas, entre as quais a exclusão da participação britânica em qualquer resgate financeiro na zona euro. "O governo está a tomar medidas difíceis para relançar o crescimento. Todos têm que fazer cortes", disseram em comunicado Cameron e o seu parceiro de coligação, o Liberal Democrata Nick Clegg. "

Aqui: http://economico.sapo.pt/noticias/londres-prepara-separacao-das-actividades-da-banca_144211.html

quarta-feira, 28 de março de 2012

AVALAIAÇÃO GERAL OU DEFORMAÇÃO GERAL ?

O valor patrimonial tem impacto relevante sobre famílias e empresas. O "Estado Novo" baseou o imposto imobiliário no rendimento. Cavaco Silva, quando da criação do Imposto Único, unificou todos, menos um: o imposto sobre imóveis. Mas fez uma mudança ideológica estrutural: o imposto será sobre o "valor patrimonial" e não sobre o rendimento. Logo decidiu que seria suportado pelo proprietário, tenha ou não rendimento do prédio. O que é completamente errado!

A Troika recomendou a avaliação geral, mas sobretudo RECOMENDOU, uma alteração dos métodos de avaliação - devendo-se passar a adoptar processos estatiticos com dados actualizados. Aí sim - tinhamos alguma reforma.



O Governo, foi alertado - mas não quis, não soube, ou sucumbiu ao establishment ! É lamentável, que percamos tempo e dinheiro a brincar às pseudo-reformas!
O valor patrimonial não foi definido. O objectivo era criar um imposto que aliviasse o Estado central nas transferências para os municípios, criando novas receitas. Quanto mais imóveis a autarquia tenha, mais receitas cobra aos proprietários e menos pedirá ao Estado – mesmo que os inquilinos tenham rendas mais ou menos congeladas ou as casas estejam vagas.

A justificação moral foi simples: é justo que o município seja ressarcido dos custos que suporta com os prédios, tais como iluminação, escolas, ruas, água. A primeira deformação ideológica assentou, assim, numa contradição: a grande maioria dos serviços municipais é prestada não ao proprietário, quanto tal, mas ao utente (inquilino ou proprietário). Os prédios não produzem esgotos nem bebem água ou vão ao jardim. Nem usam transportes. Os utentes, sim.

Mas afinal o que é o esfíngico "valor patrimonial" do prédio? Medina Carreira liderou uma das sucessivas comissões. Mas os modelos matemáticos, quando ensaiados, acabavam sempre por ofender interesses. Dos mais ricos que fazem lóbi. Ou da classe média-baixa que vota. Se satisfaziam o Cacém, entravam nos bolsos da Quinta da Marinha. E nova Comissão se sucedia.

Os mais prudentes ou abastados deixaram de ser proprietários de imóveis. Compraram "papel-pedra" ou passaram a ocupar prédios luxuosos de empresas ou de residentes em offshores.

Quando os príncipes precisaram de mais dinheiro, criaram o "imposto das janelas": o cobrador só tinha que contar as janelas e aplicar a tabela. Os sovinas mais cautelosos passaram a eliminar muitas janelas: antes às escuras, sem ventilação e com doenças, do que dar dinheiro ao "tirano".

Séculos depois, o Estado português criou as condições para que a globalização financeira gerasse o mundo fabuloso dos derivados das obrigações hipotecárias. Todos estavam interessados na subida do valor dos imóveis, desde os municípios ao Governo, passando pelos mediadores, os bancos e as famílias. Foi a segunda grande deformação. Ruiu quando a grande recessão rebentou em 2008 e o "valor" dos imóveis começou a evaporar-se. Ricos da classe média passaram a "ninjas". A dívida soberana subiu à estratosfera, o monstro acordou. A União Europeia, o BCE e o FMI vieram fazer o empréstimo de último recurso. E a cobrança da primeira factura. Em menos de 15 dias a troika fez o que faz qualquer príncipe que leia Maquiavel: contar as casas e calcular o montante a cobrar ao povo. A terceira deformação decorre do facto de os proprietários serem falsos: são milhões de famílias que ainda devem parte da casa ao banco. E podem ficar sem emprego. E sem a casa.

Cinco milhões de imóveis, a 30 euros por ano, "rendem" 150 milhões de euros. Já pagam parte dos juros anuais para os credores. Um ano para fazer a Avaliação Geral. Claro que aumentar o valor patrimonial, quando o valor de mercado está em queda é uma contradição. É a quarta grande deformação. Proudhon dizia que a propriedade é um roubo – excepto as pequenas casas, como a dele próprio. Na minha aldeia diz-se que quem rouba a ladrão tem cem anos de perdão.

Mas o valor patrimonial, afinal o que é? O valor patrimonial é um postulado. Os Órgãos de Soberania postulam como é calculado, com regras jurídicas cautelarmente complexas, às vezes enviesadas, muitas vezes vagas. O Decreto-Lei 287/2003 já vai na 20ª (vigésima) alteração. As dúvidas entre os próprios especialistas exigem "Circulares" de interpretação. A troika quer certezas. A soma dos valores patrimoniais tem de produzir, pelo menos, mais 150 milhões de euros de imposto por ano.

Passos Coelho porfia em provar que vai além da troika. Só não disse quantos milhões, dezenas ou centenas de milhões pensa colher a mais, dos (pseudo) proprietários das casas. Ao olharmos para os colossais milhões da dívida das autarquias, agora revelados, o melhor é Gaspar criar mais uma "almofada". Quem paga mais 30 euros também paga mais 60. Ou cem.

Presidente da Direcção da Associação Portuguesa dos Avaliadores de EngenhariaAníbal de Freitas Lopes
Aqui: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=547081&pn=1

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

MOV dos Conscientes,.... “ou não”

Mov dos conscientes “ou não”.  É o meu MOV_3 (à terceira tentativa ficou) no Portal do Governo.
Fartos das Inspecções com carácter pedagógico, reclamamos por uma pequeníssima  alteração da redacção ,do Artigo 18º-A , nº1, Lei n.º 34/87, por forma a que onde se lê:
consciente da desconformidade da sua conduta com as normas…”
passe a ler-se:
consciente , ou não, da desconformidade da sua conduta com as normas…”

Como justificação e sustentação deste Movimento, a transcrição de  pequenos trechos sobre a responsabilidade  política em geral  do Estado e seus agentes, da autoria de Tiago João Lopes Gonçalves de Azevedo, da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Danos Decorrentes da Função "POLÍTICOLEGISLATIVA" :
“”A responsabilidade civil do Estado tem sido tratada pelos órgãos legislativos desde a década de 60, do século passado. Todavia, não se pense que a evolução tem sido rápida, moderna e consensual. Não. Aliás, na verdade, o grande impulsionador desta evolução não tem sido o Estado português, como à primeira vista se poderia pensar, mas têm sido as instâncias internacionais, maxime o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem2 e o Tribunal de Justiça das Comunidades.
………
Até 2007, o legislador, pelo menos explicitamente, não comungava com a ideia de indemnizar o lesado, o cidadão, pelo exercício do Poder.
…….
Concluindo,…
Os cidadãos continuam desprotegidos pelo direito interno. Mais uma vez, o direito externo (no caso, o direito comunitário) é que protege de forma mais justa, equilibrada e eficaz os cidadãos. E mais uma vez, Portugal sujeita-se a ser parte passiva em acções de responsabilidade perante o TJ.””

sábado, 14 de janeiro de 2012

UM CAFÉ E UM CIGARRO


"Há coisas que no imaginário constituem a história de uma vida, perdê-las pode exigir (re)significar a própria vida."
Data: aproximadamente nove horas da manhã do dia 19 de abril de 2011.
Local: café da Galeria Chami, no calçadão de Santa Maria, Rio Grande do Sul.

Seria uma manhã absolutamente normal se não fosse pela cena comovente que vi se repetir dur......ante os dez minutos em que eu bicava um café expresso: um a um, os senhores que ali estavam – como eu, tomando café – dirigiam-se imediatamente para o calçadão para acender seus cigarros. Ao constatar a ausência dos tradicionais cinzeiros no balcão, não me contive e perguntei se o fumo estava proibido por ali. Vocês já sabem qual foi a resposta que obtive.

É justo que eu inicie este novo espaço comentando precisamente esse tema, pois a idéia de um espaço para “entretenimento existencialista” surgiu precisamente em discussões sobre a proibição do fumo em espaços públicos. Discussões das quais saí com o mesmo sentimento que, penso, deve ser um dos mais fundamentais da existência humana: a melancolia de perceber a impiedosa passagem do tempo, que não deixa nada incólume, que não perdoa nem indivíduos nem costumes. É com essa melancolia que sou forçado a admitir: o tempo do cigarro está acabando.

Sei que defender um hábito como o tabagismo é trair a idéia do que seja politicamente correto. Contudo, é mais fácil trair uma idéia vazia do que trair as vívidas memórias de meus primeiros anos de vida, onde assistia meus pais e minha avó materna jogando cartas na mesa da sala de estar, fumegando seus Ritz e Palace durante as noites de minha infância. Ou a lembrança das latinhas de creme Nívea de minha tia, cheia de filtros vermelhos de Hollywood. Ou mesmo a lembrança da primeira tragada – e a subseqüente tontura – na aurora dos meus dezoito anos (sim, dezoito!), de um cigarro mentolado oferecido por um amigo durante uma festa.

Como este é um espaço existencialista, não preciso nem dizer que os episódios descritos no parágrafo acima não poderiam servir como justificativas para a adoção do hábito: um vício conhecido e reconhecido como tal já não é – ou não deveria ser – exatamente um vício. Evoco essas imagens apenas para, sob a proteção de diversos pensadores, tornar mais nítidos os contornos de uma outra idéia: a de que os vícios são, ao lado das virtudes, tão constitutivos de nossas individualidades quanto as virtudes.

O café que tomei há cerca de uma hora foi, sim, o mais melancólico que já tomei. Qualquer fumante sabe o quanto um café pede, exige, implora por um cigarro. Qualquer fumante sabe o quanto a experiência de fazer uma pausa para beber um café fica incompleta sem o cigarro. Sei que me refiro aqui a uma experiência simbólica, que me refiro a camadas de sentido que podem, com algum esforço, desaparecer completamente da experiência. Um esforço que eu chamaria, contudo, de empobrecimento da experiência. Pois reduzir o cigarro e o café àquilo que eles são em si mesmos e destituí-los do lugar privilegiado que ocupam no dia-a-dia de um “viciado” é simplesmente arruinar um “esconderijo” do devir cotidiano. E é uma destruição operada através de uma “lucidez fenomenológica” cujas forças ninguém teria a crueldade de lançar sobre outras dimensões da vida: quem consegue imaginar, por exemplo, o que sobraria da religiosidade e/ou da sexualidade se estas fossem despidas de seus aspectos “mágicos”?

(Talvez uma análise um pouco mais precisa e demorada revelaria um empobrecimento da experiência também nestas dimensões da vida, e essa seja uma das razões da miséria existencial de nossos dias. Mas esse seria assunto para um próximo texto.)

É claro que é possível existir no deserto de lucidez de uma experiência empobrecida – isto é, encarar a religiosidade como apanágio imaginário, a sexualidade como mero impulso fisiológico, o tabaco como uma erva que queima e faz mal, etc. Talvez não exatamente viver, mas sobreviver. E a lucidez é evidentemente uma virtude necessária, até mesmo para que os indivíduos não sucumbam à tentação do anacronismo (tentação da qual não sei por quanto tempo conseguirei estar à salvo, uma vez que já me embaraça aos 25 anos) ou de outras neuroses nas quais seja possível fazer trincheira e sobreviver. Contudo, confesso: não realizo essas reduções fenomenológicas até que as julgue necessárias. Assim, é sem embaraço que me permito um pequeno delírio: o delírio de dizer que sei que a ironia é uma lei do acaso, e que eventualmente o cigarro, que tanto defendo, pode me tirar um pulmão, alguns dentes, alguns entes queridos ou, em última instância, minha própria vida. Mas que, no fundo, a perda dos dentes, do fôlego ou dos entes queridos são expressões de nossa finitude essencial. Finitude com a qual temos que aprender a conviver, com ou sem melancolia.

Sic "Café e Melancolia"

ENTRE AHPOISDEI´S E MASSONCHETA´S

Ovalhamedeus,... entalado entre AHPOISDEI e MASSONCHETA`S, lá vou vivendo a crise como um verdadeiro BÁRBARO, em respeito pela LEI e ORDEM MINORCA.

É muito simples de entender oh Iluminado! Em ordem a todos esses valores de Fraternidade ,está necessáriamente a obediência à consensualizada Lei Geral, entendida como a expressão da suprema filosofia na defesa do bem comum, que o comum dos cidadãos deve e é obrigado a respeitar ! Lei e Ordem que enquanto vigora , todos lhe devem obediência, incluso o Supremo Juiz, a quem está confiada a sua guarda!

É fácil de perceber que sociedades perspassadas por outras Ordens de Obediência Superior, à Lei que se pretende Universal embora possam até ser por seus protagonistas tidas e legitimadas como estados de alma pessoais sobredotados de Verdade, devem cumprir o desiderato do confronto de suas virtudes na praça pública e perante os homens comuns,....única forma de os elevar ao mesmo estado de graça.

Senão , estaremos perante um subterfúgio de auto-legitimação para toda a espécie de crime!

Muita gente ignorará, ( a outros convirá) que a perseguição aos judeus, feita pelo regime Nazi, não foi uma pretensão ( como se faz crer) ou tentativa de apuramento de uma "raça" Iraniana superior, mas antes a necessidade de acabar com tal pretensão, pelos que então perspassavam a ordem e a regra e que como outsider´s se constituiam em Ordem Própria como um Estado dentro de outro Estado, PARASITANDO-O.

Quando a Liberdade e a Democracia chegar, espero e faço sincero votos de que o agora Homem Comum, seja infinitamente mais generoso, com seus pares Iluminados....

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

HIGIENO FASCISTAS

ACABAR COM OS HIGIENO FASCISTAS!
Este texto de António Ribeiro Ferreira, no "Jornal i", expressa bem o fascismo normativo da nossa sociedade

O Estado não tem o direito de dizer o que devemos comer, beber ou fumar, porque faz parte da liber...dade individual de cada um. Isto claro, a partir do momento que as nossas acções não prejudiquem terceiros.

É com base no chamado "interesse público" que o Estado se permite invadir o direito de propriedade de um restaurante privado, alegando falsamente que seu espaço é público. Esse restaurante, bar ou discoteca deveria poder decidir se autoriza que se possa fumar no seu estabelecimento, sendo que os não-fumadores têm a liberdade de não o frequentar. Da mesma forma os fumadores podem não frequentar os estabelecimentos onde não poderão fumar. Casos há em que ambos poderão conviver se assim o desejarem.Estas campanhas agressivas de limitação e normalização dos direitos individuais, apresentadas como leis justas que promovem o bem estar, é mais um passo. Já se fala em proibição de fumar na rua em frente a um restaurante, depois será nos nossos próprios caro e virá o dia em que seremos inspeccionados nas nossas casas onde também será proibido fumar.

Após este balão de ensaio, o Estado, sempre em nome do nosso bem-estar, irá legislar sobre a nossa alimentação, os nossos gostos, os nossos passatempos, a nossa rede de amigos,...