Para a TIAC, o combate à corrupção não é um fim em si mesmo. 

Quando defendemos a transparência da gestão pública e a punição dos abusos do Poder, levantamos-nos em defesa de uma democracia mais viva, mais participada. Mais capaz de proteger os mais fracos e defender, para todos, o bem comum.

Num ano que acaba a mostrar-nos o peso insuportável da corrupção num serviço essencial como a Saúde, é pela saúde da democracia que nos batemos! 

Por isso, se quer dar um presente à TIAC neste Natal, passe a palavra. Nestas Festas, partilhe o trabalho da associação com os seus familiares e amigos. Incentive-os a que se inscrevam. Traga mais associados para o nosso combate.

Contamos com o apoio de todos nesta causa comum. Cada voz que se junta à nossa é uma afirmação da cidadania, e um gesto simples para um 2017 melhor.

Novas inscrições podem ser feitas através do nosso site.

Partilhe! Promova! Participe!

Boas Festas e um Grande 2017

https://transparencia.pt/participa/#membro

“Subir a pulso na vida”

“Subir a pulso na vida”

Era uma expressão laudatória que se ouvia, aqui há uns anos atrás, a propósito de alguém que, de origem humilde, partindo do nada ou de quase nada conseguia, por mérito próprio ir subindo na vida, degrau a degrau, penosamente, mas corajosamente, até ao fim de alguns, bastantes anos, atingir uma posição de destaque na sociedade: fosse na ciência, fosse na arte, fosse nos negócios, fosse na política.

Essas pessoas eram raras (o exercício não era fácil) e, por isso, também eram conhecidas e célebres.

Só que a expressão caiu em desuso porque de repente, muitas pessoas começaram a subir rápida e facilmente na vida. Ontem funcionários de balcão de qualquer banco de província, técnicos de câmara remota, maus estudantes envolvidos em juventudes partidárias, hoje são administradores de grandes empresas estatais, ministros, deputados.

Começa-se no ensino secundário em qualquer juventude partidária e, na maior parte dos casos, aí se fica. Transita-se para a Universidade e se for em agitação e propaganda (o curso pouco importa) pode chegar-se a deputado e daí a ministro. Dos bancos da escola para o governo sem passar por um daqueles empregos onde se tem que ganhar a vida e a aprender o que ela é.

Em cinco ou seis anos passaram, por prestidigitação política, do zero ao topo de escala. Sem esforço nem mérito visível.

Sem truques políticos, mas por um processo artificioso, hoje chega-se a juiz aos 24 e 25 anos sem experiência de vida nem amadurecimento de carácter. Não são maus os jovens juízes: são só inexperientes e, principalmente, imaturos. O mesmo se diga da carreira docente.

Resumindo: hoje poucos são os que têm o mérito de ter subido a “pulso” na vida. Mas muitos têm o demérito de terem subindo, muito é certo, mas sem pulso. Não na vida, mas na carreira.

Os primeiros – raros – lá andam a labutar em atividades diversas, todas privadas. Os segundos andam a (des) governar-nos, a julgar-nos, a maçar-nos e a sugar-nos.

Precisamos, urgentemente, de voltar a ser dirigidos, em todos os escalões da vida pública por quem nela tenha subido "a pulso" isto é, por mérito, com esforço e competência. E com todo o trabalho honesto que isso implica.

Por M. Moura-Pacheco, Professor Universitário aposentado, Diretor do Jornal “A Ordem”, do Porto.

NÓS, CIDADÃOS! EXPLICA O IMI, PROPÕE SOLUÇÕES E DESAFIA OS AUTARCAS

NÓS, CIDADÃOS! EXPLICA O IMI, PROPÕE SOLUÇÕES E DESAFIA OS AUTARCAS

O NÓS, CIDADÃOS! entende o IMI - cujas fórmulas de cálculo mudam todos os anos - como um tijolo num edifício fiscal arruinado que merece profunda reflexão. Mais uma vez, este diploma não aponta caminhos, não oferece alternativas, não reequaciona o perverso e injustificadamente complexo sistema fiscal nacional, e tão pouco propõe uma perspectiva inovadora na participação tributária proactiva dos cidadãos para com despesas e investimentos do Estado e a gestão territorial, esta última única justificação válida para um imposto deste tipo.

O valor de base territorial, que não patrimonial, deverá ser determinado pela dimensão do prédio, pela localização e pelos direitos de uso, de construção e de utilização constituídos, devendo ser neutro em relação ao comportamento do proprietário. O investimento, o bom gosto, a inteligência, a funcionalidade e a qualidade da construção devem ficar de fora. O valor de base territorial deverá ter uma particular correspondência com a procura de fundamentos e instrumentos para uma política de solos ordenadora do território e reguladora do mercado fundiário. Um conceito de valor lógico e pertinente para ser utilizado em sede de uma tributação fiscal moderna, que assegure o direito à habitação e incentive a reabilitação e qualificação arquitectónica do parque edificado.

O valor patrimonial não pode ser desligado do rendimento do prédio, real ou presumido. E deve fundamentar-se no princípio do benefício verificável, em que se inclui a protecção à propriedade, que compete ao Estado assegurar. No modelo em vigor o conceito de valor fiscal é designado valor patrimonial tributário e o seu cálculo pretende ter como referência o valor de mercado, o que comporta uma irracionalidade sistémica. O valor de mercado só pode ser atribuído aos prédios que efectivamente estão à venda, e portanto nenhum destes valores é apropriado para informar a base de incidência do imposto, na gestão territorial. O valor de base territorial será também importante como referência para os agentes de mercado, contribuindo para regular o valor do solo e, nessa medida, também se legitima a sua presunção e adopção como valor fiscal. Se o valor de base territorial se apresenta como um objectivo político a perseguir, já o valor do mercado é determinado por uma relação livre entre a oferta e a procura sobre coisas que estão efectivamente à venda, dimensão que o Estado não deve administrar.

O NÓS, CIDADÃOS! defende que é possível financiar as funções essenciais do Estado, sem destruir a economia. As Câmaras devem repudiar as taxas máximas e aplicar taxas significativamente inferior a essas, se possível, em ordem a atenuar a monstruosidade da carga fiscal sobre os seus residentes. É o mínimo que se espera daqueles representantes dos cidadãos!

Nós, Cidadãos !

Comissão Política Nacional 

4 de Agosto de 2016

CPD-LEIRIA, ALCOBAÇA, NAZARÉ E PORTO DE MÓS COM DELEGADOS.

Em reunião da CPD-Leiria de 12.06.16, na Vila de Batalha, foi empossados respectivamente:

- Abilio Marques como presidente da Comissão Instaladora da Concelhia de Nazaré do Nós, Cidadãos! Na fotos com elementos da CPD-Leiria.

-César Silva como presidente da Comissão Instaladora da Concelhia de Alcobaça do Nós, Cidadãos! Na fotos com elementos da CPD-Leiria.

-Joaquim Oliveira como presidente da Comissão Instaladora da Concelhia de Porto de Mós do Nós, Cidadãos! Na fotos com elementos da CPD-Leiria.

COMUNICADO SOBRE OS 19 ADMINISTRADORES DA CGD

COMUNICADO SOBRE OS 19 ADMINISTRADORES DA CGD

O Nós, Cidadãos! vem alertar para a quebra de ética que representa nomear 19 administradores para a CGD, muitos deles sobejamente conhecidos da vida política, sem qualquer experiência bancária mas com prerrogativas que satisfazem as áreas clientelares e partidárias de onde emanam, sem vislumbre de servirem o bem comum.

O Nós, Cidadãos! reafirma a necessidade de manter um banco público, completamente integrado no sistema financeiro global, e que integre nos seus objectivos a prioridade de serviço às políticas públicas de apoio à economia portuguesa, nomeadamente às PME e ‘startups’ que o acionista Estado determinar como relevantes, cumpridas que sejam as boas práticas de análise de risco bancário.

Estão na ordem do dia três assuntos relevantes para o futuro da Caixa Geral de Depósitos, a saber: 1 – nomeação de uma nova administração; 2 – aumento salarial dos gestores; 3 – possibilidade de aumento de capital do banco.

- O Nós, Cidadãos! não pode pactuar com o exponencial aumento do número de lugares, executivos ou não-executivos, de administração do banco. De uma administração que já foi de 7, de 11 e de 14 elementos, vai passar-se a um órgão com 19 membros. Vão ser 19 centros de negócios.

O ‘Nós, Cidadãos! afirma-se contrário a uma visão de Estado ao serviço de ‘lobbies’ e quotas das mais variadas influências - partidárias e clientelares - na assunção de lugares do aparelho de Estado ou das empresas por ele tuteladas.

- É sabido que a CGD é, de entre os grandes bancos que operam no sistema financeiro português, o que pratica salários mais baixos. Compreendendo a necessidade de agilizar a contratação dos melhores quadros, o Nós, Cidadãos! considera uma perversa quebra de ética que o serviço público se meça pelo montante do vencimentos. Recomendamos moderação na folha salarial de todos os membros dos órgãos da Administração Pública, incluindo as empresas tuteladas pelo Estado.

A ingerência europeia nos negócios do Estado português, na actual formulação não federalista da UE, e pouco democrática dos seus órgãos de gestão, não pode andar ao sabor das conveniências. Depois de a Troika ter ordenado um abaixamento da folha salarial dos gestores públicos, não deve agora o Governo, escudando-se no BCE, vir impor uma similitude de remunerações face aos praticados na iniciativa privada.

- A CGD não escapou à crise financeira dos anos mais recentes. A imposição de integração total no sistema financeiro internacional, implicou para o banco público um risco concorrencial que o pôs ao nível das más práticas da restante banca comercial. Por outro lado, a constante suspeição - alguma já bem confirmada – de que a CGD apoia interesses cuja tutela pública carece de fundamentação, não melhoraram a noção de serviço que sempre deve impender sobre o banco.

Neste contexto, o Nós, Cidadãos!’ espera que o anunciado aumento de capital da CGD não venha a ser efectuado, como no passado recente, à custa do dinheiro dos contribuintes. Somos de opinião que um banco ‘too big to fail’ é, também, ’too big to pay’.

- Finalmente, o Nós, Cidadãos! não aceita que haja regras de aumentos de capital diferenciadas para a banca pública e para a banca privada. Se o rigor é o mesmo, não pode o Estado sair a perder em relação aos investidores particulares.

A Comissão Política Nacional do Nós, Cidadãos!

Lisboa, 9 de Junho de 2016

Nós,Cidadãos! - Caldas da Rainha

Em reunião da CPD-Leiria foi empossado João Morgado como presidente da Comissão Instaladora da Concelhia de Caldas da Rainha do Nós, Cidadãos! Na fotos com elementos da CPD-Leiria.

CARTA ABERTA - QREN REGIÃO CENTRO

CARTA ABERTA

Caldas da Rainha, 06 de Maio de 2016

Exmo. Sr. Presidente da República

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

Exmo. Sr. Primeiro-Ministro

Exmo. Sr. Ministro da Economia

O Programa Operacional da Região Centro - Centro 2020 - para o período 2014-2020 – MAIS CENTRO, tinha em 30 de Dezembro de 2015, exactamente catorze projectos de investimento aprovados, apresentados por agentes económicos regionais da Sociedade Civil, contudo nenhum ainda financiado nem realizado. Isto apesar da crise económica e de desemprego que tem desolado e deportado a população portuguesa a níveis de emigração nunca vistos após o 25 de abril.

A notoriedade do QREN assenta na sua dimensão global, na visibilidade da sua logo-marca e na natural maior exposição mediática; contudo em sentido contrário, a profusão de marcas não concorre para o recall individualizado dos Programas Operacionais em cada região e sector empresarial.

Os cidadãos associam fortemente o QREN ao apoio às Empresas, Empreendedorismo e Desenvolvimento Económico. Mas é perceptível a inacessibilidade e desinteresse de grande parte do tecido empresarial português de pequena e média dimensão, numa série de áreas de intervenção do QREN. A ideia de controlo por parte do Estado e de lobbies preferenciais na aplicação dos fundos Europeus é comum quer a cidadãos quer a eventuais destinatários e beneficiários; a população ignora a existência e as formas de acesso a informação útil e prática sobre os fundos comunitários.

É necessário um QREN que possa dar o exemplo no valor de uma cultura virada para Resultados Territoriais com mais fluidez de comunicação para stakeholders fica alinhado com o melhor do tempo. Queremos um muito maior incentivo por parte do Estado aos cidadãos e às pequenas e médias empresas, para um sistema económico com maior abrangência e redistribuição territorial e populacional.

Para quem conhece o QREN, várias e exclusivas são as entidades que se podem candidatar aos seus fundos, especialmente grandes empresas/entidades privadas, entidades públicas e locais e Universidades. A maioria dos cidadãos e das pequenas e médias empresas esbarra na complexidade dos canais de acesso e na incapacidade de avaliar a aplicação dos fundos do QREN, a projectos concretos, sendo elevado o desconhecimento dos PO’s de Assistência Técnica e associações dispersas.

Nós, Cidadãos! consideramos que as pequenas e médias empresas disseminadas territorialmente devem ser o público-alvo preferencial e exigimos a existência de acções de informação e publicidade que lhes sejam destinadas, melhorarando aspectos como:

MAIS ATRATIVIDADE – forma e conteúdo dos Programas Operacionais, que sejam apelativos para empresas em mercados de carácter mais regional e local.

MENOS COMPLEXIDADE –simplificação das mensagens e regulamentos quase sempre complexos, muito burocráticos e num registo excessivamente tecnocrata.

MAIS ACESSO E DIFUSÃO – a disseminação actual não é boa, sendo sempre mais dirigida aos (potenciais) promotores e muito menos às PME’s e à população em geral.

MAIS TERRITORIALIDADE – mais equidade territorial, corrigindo a inclinação para os dois grandes pólos metropolitanos com a implantação do QREN em regiões agropolitanas como seja a do Centro.

MAIS INTERVENÇÃO MUNICIPAL - as autarquias deveriam veicular a informação, recolher e reencaminhar propostas e projectos empresariais, de pequenos e médios investidores.

Tal como em países sociais democrata do centro e norte da Europa, queremos atribuição e apoio a empresas dos fundos comunitários, de forma muito mais descentralizada e democrática. Os melhores exemplos com taxas de execução altas e disseminação territorial dos fundos, vêm de países onde as autarquias com gabinetes dotados para esse fim estão "mandatas" a veicular a informação, recolher e reencaminhar propostas de PME’s.

Em Portugal, até uma direcção de contacto, telefone ou email é difícil de encontrar!

Grande parte do tecido empresarial português [PME’s] necessita recorrer a interlocutores especializados [Associações Empresariais, Consultores, etc.]. Mas a necessidade de aprofundar a informação é perdida em organismos públicos dispersos, não esclarecedores nem expeditos.

A importância dos Fundos para o desenvolvimento de Portugal é muito alta. Uma Europa que persiste na política de fundos comunitários merece consideração, pois aposta no futuro. Mas o sentimento em relação à UE só poderá crescer e beneficiar quando tiver ENFOQUE NOS CIDADÃOS, e não em políticas monopolistas da administração central.

Estamos convictos da importância vital para a Economia do país, das PME’s e da sociedade civil. Passou a fase da aplicação estratégica dos fundos comunitários a infra-estruturas, com erros colossais nos usos indevidos e com reflexos no sobre-endividamento do Estado. Mas não vemos ainda que esteja a ser apoiado o campo associativo e empresarial e da população empreendedora, integrado territorialmente.

Estaremos, pois, atentos ao QREN que será ALVO DE UM CRESCENTE ESCRUTÍNIO pelo bem comum e por Nós, Cidadãos!

Caldas da Rainha, 06 de Maio de 2016

Comissão Política Distrital de Leiria de Nós, Cidadãos!

TOMADA DE POSSE DA CPD-LEIRIA, NÓS CIDADÃOS!

Bom momento de convívio ontem,bom empossamento, boa companhia, boa caldeirada, boas perspectivas futuras para Nós Cidadãos do Distrito de Leiria...Descentralizando primeira reunião da CPD-Leiria, em data a agendar, será nas Caldas da Rainha, com a hospitalidade do companheiro João Morgado.

Outras recordações facebookianas.

Recordando, 2009 - Dois anos antes da Troika ser chamada!

Cardoso da Silva

21 de Outubro de 2009

Défice do Estado sobe 20 milhões por dia,...para onde estamos nós a caminhar?

Gosto   Comentar

Ricardo Wallis gosta disto.

Comments

Cardoso da Silva Já existia o "nós" ! smile emoticon

Há um PS que por patriotismo vira as costas ao Costa.!

Há um PS que por patriotismo vira as costas ao Costa.!



Sou daqueles que defende um distribuição de riqueza mais justa, como acontece nos países escandinavos, que são exemplares nas questões financeiras, económicas e sociais. O que acontece nesses países escandinavos não é conveniente aos interesses instalados em Portugal, porque lá se reconhece o valor de quem produz ou contribui para economia e para o sustento de um estado social. 



A causa das empresas empregadoras terem enc...errado ou desaparecido do nosso mercado, não será seguramente porque ganhavam muito dinheiro! Mas sim porque não conseguiam competir no mercado, porque o custo do Estado Português que está capturado por um corporativismo oportunista e explorador, tira qualquer competitividade aos custos de produção nacional, e por isso não há qualquer possibilidade de competitividade.




E se não há competitividade no custo de produção não é possível aumentar os custos de mão-de-obra. O custo de mão-de-mão de obra é tradicionalmente esmagado pelo peso de um Estado tradicionalmente capturado por um corporativismo com maioria de voto sindicado na esquerda e que sempre acaba de forma (in)consciente, ou talvez não, a alimentar os interesses instalados. Emigrar é tudo o que resta....Há um PS que sabe disto e que por patriotismo vira as costa ao Costa.

Governo na espuma dos dias...

Não , não queremos um neoliberalismo sem postura económica nem conduta, social! A esquerda até pode ter condições para governar, mas nunca irá além da espuma dos dias. A esquerda é hoje uma ideia "antiga" de protesto conservador e reacionário, mais do qualquer partido à direita. Ficarão por realizar todas as reformas de que o país precisa para dinamizar a economia da sociedade civil. A corrupção continuará a ser "escapatória" partidária na justificação de estados de consciência sem um desígnio nacional. A falência, um cutelo a justificar as medidas mais impopulares que atingirão entre a sociedade civil os mais desprotegidos. Portugal será um país em hibernação.

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Cardoso da Silva

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