quarta-feira, 25 de maio de 2011

OVALHAMEDEUS,...A CARGA SOCIALISTA !


É consensual que o mercado/capitalismo, foi até hoje o sistema capaz de produzir maior abundância e universalidade no acesso a bens, garantindo em simultâneo os valores da liberdade e da solidariedade entre povos. Estamos também de acordo que não há modelos perfeitos, daí a pertinencia e simpatia pela apregoada 3ªvia que de alguma forma a social-democracia ou o socialismo democrático pretendem protagonizar.

Mas atente-se numa outra realidade , que é dos países, onde estes remédios politicos se verificam mais eficazes. Ninguém escamoteia a necessidade de uma escola pública, de um serviço de saúde universal, e no limite as funções redistributivas de um veradeiro estado de direito, em países, do norte e centro da europa,..onde de resto o bem estar e o apoio estatal, quando necessário, é confirmado por tantas e tantas gerações de emigrantes portugueses.

Todavia nesses outros países do norte e centro da europa, a razão politica primeira, não assenta nem no socialismo democrático, nem na social-democracia,mas antes no puro liberalismo. E Isso faz toda a diferença! Porquê? - Porque esse é o ambiente politico-social matricial propício à afirmação da iniciativa privada, ao empreendorismo e à criação de riqueza,....o capital, assim gerado, é o primeiro garante da manutenção das liberdades individuais e o garante de um Estado com produto e meios para aplicar os tais remédios tendentes a garantir a igualdade de oportunidades e a inclusão social e geracional.

Em resumo, fica a ideia de que , o capitalismo é mais profícuo em ambientes liberais e os remédios sociais aí mais eficazes. Ao invés do que se tem pretendido nos países do sul, e em particular em Portugal, num ambiente socialista, conseguir os ganhos do capitalismo,...falhou! E percebe-se bem porquê - o ambiente não é propício,..a incubadora não tem as condições adequadas. Ao invés de mais igualdade, temos o País com a maior clivagem entre ricos e pobres no conjunto da OCDE.

Ortega e Gasset, em  1929 em "Rebelião das Massas" escrevia : "A sociedade, para viver melhor, cria, como um utensílio, o Estado. Depois, o Estado se sobrepõe, e a sociedade tem de começar a viver para o Estado . Mas, no final das contas, o Estado se compõe ainda dos homens daquela sociedade. Entretanto, estes não bastam para sustentar o Estado e é preciso chamar estrangeiros: primeiro, dálmatas; depois, germanos. Os estrangeiros tornaram-se donos do Estado, e os restos da sociedade, do povo inicial, têm de viver escravo deles, de gente com a qual não tem nada que ver. A isso conduz o intervencionismo do Estado: o povo se converte em carne e massa que alimenta o mero artefato e máquina que é o Estado. O esqueleto come a carne que o rodeia. O andaime se torna proprietário e inquilino da casa."

sábado, 30 de abril de 2011

A JUSTIÇA É CEGA,SURDA E MUDA . MAS DEMAIS !!!

Hoje, muito se pede ao cidadão anónimo e tudo à sociedade civil.

Mas teremos uns e outros, igual oportunidade e meios de intervenção civica?
Teremos todos iguais responsabilidades sociais? Não será licíto "acusar" que uns terão mais responsabilidade e meios de actuação, que outros?

Sabemos que as ideologias, sejam elas quais forem, regem-se por um princípio limitador da inteligência: aprisiona o pensamento e o discernimento humanos a um padrão que determina de que forma se compreende o que é objectivo. Em suma, omite todo o sentido de "bom senso" na prática da soberania das
sociedades, como se o querer esquematizado pudesse sobrepor-se à verdade das coisas.

Hoje os partidos portugueses são escolas profissionais refugiadas nestas ideologias. Estruturas de cunha, amiguismo, arrivismo e garantia de emprego e poder de alguns. O sistema democrático que servem é o campo que abriram a todos os jogos que dominam, perante claques mais ou menos entusiasmadas conforme o decorrer dos desafios. É ideologia organizada em sistema empresarial, que promete boas partidas e enche jornais com as contratações.

Creio compreender-se num ambiente assim, o surgimento natural de um apelo popular a alguma judicialização da política. Que não a politização da justiça! Ao contrário do que a classe política apregoa, não vejo que venha daí mal ao mundo, a atuação de juízes, advogados privados e do sector público (procuradores e promotores) é hoje uma componente essencial do processo político da democracia. A iniciativa de procuradores de moverem acções judiciais (processos criminais, ações civis públicas, acções directas de inconstitucionalidade etc.), a "mobilização social judicializada" dos grupos de interesses representados por advogados e as decisões de juízes podem ter resultados cruciais para a definição e reforma de instituições públicas e privadas, como também para a formulação e implementação de políticas públicas, a distribuição da riqueza e a definição de identidades sociais.

Citando,(?!)" o processo judicial em si mesmo e em sua interação com o conjunto do sistema político, por suas implicações abrangentes, constitui um meio de articulação de conflito e uma forma de exercício da autoridade política extremamente importante, nas democracias constitucionais."

Do ponto de vista do processo político como um todo, a judicialização da política contribui para o surgimento de um padrão de interação entre os Poderes (epitomizado no conflito entre tribunais constitucionais e o Legislativo ou Executivo), que não é necessariamente deletério da democracia. A idéia é,
ao contrário, que democracia constitui um "requisito" da expansão do poder judicial (Tate, 1995).

Nesse sentido, a transformação da jurisdição constitucional em parte integrante do processo de formulação de políticas públicas, há quem defenda, deve ser vista como um desdobramento das democracias contemporâneas. A judicialização da política ocorre porque os tribunais são chamados a se pronunciar onde o funcionamento do Legislativo e do Executivo se mostram falhados, insuficientes ou insatisfatórios. Sob tais condições, ocorre uma certa aproximação entre Direito e Política e, em vários casos, torna-se mais difícil distinguir entre um "direito" e um "interesse político" (Castro,1994), sendo possível caracterizar-se o desenvolvimento de uma "política de direitos" (Tate,1995).

Perante esta incapacidade politica dos partidos políticosde regeneração de valores e de justiça social, perante ainda uma sociedade civil politicamente muito dependente e pouco organizada, perante um povo manietado e atado a condições económicas de sufoco, perante um quadro de vivências de liberdade por que todos pugnam e que na verdade são um quadro de valores que sitiam todas as outras forças e organizações do Estado,(como as militares - qual 25 de Abril!?), não é chegada a hora desse outro pilar do Estado, que é a Justiça, através dos seus intérpretes mais distintos - e em especial os seus promotores públicos - promoverem uma reconciliação do povo com a pátria e com uma "política de direitos", melhor interpretando e corrigindo o quanto na Administração do Estado nos temos afastado desses valores?

A Justiça, é cega, surda e muda ?! Mas demais, em minha opinião!

sábado, 26 de fevereiro de 2011

MAMAMIA,.... QUE COLLONES!


Naquele dia houve até quem pensásse que a Alemanha, poderia sucumbir, sob uma chuva de botões de  portinhola!

Mas, ao contrário, a ironia do destino provou mais uma vez o que Sócrates sempre avisara, "Dever-se-á mais temor ao amor de uma mulher, do que ao ódio de um homem" ,.. e foi aí que Angela Merkel, percebeu que tinha a Europa de joelhos!

Rendida a Europa, ao charme doce e perfumado de uma verdadeira  leiteira! Sobreveio a necessidade de andar de calça-casaco, não fossem os mamões ficarem pendurados na ideia de que uma mulher assim não tem limites!

Fala-se num retoque do BCE, com folhas de euro, numa tentativa de levar Carla Bruni a  deixar a Disneyworld Paris, para o que o romance frutifique,...a que esta respondeu que só morta, voltaria às festas de tesura de Silvio Berlusconi !Prefere um anão e coxo, disse!

Verdadeira Mona Lisa, da era moderna! Era para o anfitrião Sócrates que ela olhava,... momentos antes da assinatura do Tratado!

Crê-se que Nossa Senhora de Berlim, pagará em breve a Sócrates a última factura a Salazar, e poderá então viver em paz,... numa cabana de madeira, fumando, nas margens do Reno e ser uma mulher livre na rua, vestida de branco transparente, calcinha fio-dental e sem sutiã(s),... na convicção de já não haver mais orgias nem luxurias no seu Reino! Mercedes e Bmw´s, sim, mas prá China e em força! Enquanto eles ainda estão com os olhos em bico!

É pena não haver decotes para homens !Na larga faixa Arco-Iris, ainda tudo é possível, há até aquelas tangas com fio dental,...mas subsiste ainda um risco mais sério da mamagem continuar! E um homem de joelhos perde sempre pelo menos metade da sua altura.

É de alguém assim, com inequívocos "atríbutos" que Portugal precisava! Talvez se acabásse com a mama !

sábado, 29 de janeiro de 2011

A LUTA DE CLASSES EM PORTUGAL !

Foi necessária a crise económica e social em que todos estamos mergulhados e que está para durar para que a nossa cabeça dura de portugueses percebesse finalmente que do Estado social já nada há a esperar, já percebemos que as pensões não vão subir, que os salários da função pública não vão aumentar, que os bons cuidados de saúde gr...atuitos tendem a desaparecer, que o ensino gratuito aproxima-se do fim, que os subsídios de desemprego vão baixar e que os impostos vão subir.

Até certa esquerda da treta percebeu hoje, que o Estado social não é um semfim. O cortejo do défice orçamental de uma dívida pública monstruosa e do desemprego a crescer aí está e é uma sua consequência directa ou indirecta. Compreendeu-se finalmente que aquilo em que se apostou sempre, ou seja, na erradicação da pobreza através do Estado só conduziu à mentira, à desilusão e ao empobrecimento geral.

O desaparecimento da pobreza só pode resultar agora da economia social de mercado, e não do Estado social. Isto não significa que o Estado deva desaparecer dos circuitos económicos, privatizando tudo o que for possível privatizar, mas reduzir as despesas públicas e impostos de modo a aumentar o consumo e o investimento privados. Se o Estado conseguir ser um justo regulador que garanta a "pureza" do mercado, terá cumprindo em garnde parte o seu papel.

A verdadeira luta de classes em Portugal é hoje a do sector privado produtivo contra um sector público improdutivo e gastador que vive à custa do primeiro através dos impostos, de modo a financiar-lhe as despesas públicas em contínuo crescimento, graças às quais vive e acumula riqueza e poder.

Para tanto há que mobilizar a sociedade civil, porque os animais rastejantes não se suicidam.

O facto de o mal estar diagnosticado é apenas o princípio. Resta combatê-lo, e não vai ser fácil. O sector público português, habituado a décadas de preguiça, de impunidade e de irresponsabilidade, apesar de certas operações cosméticas, não vai querer perder privilégios e a miserável segurança de que vive( vidé - os melhores: Fenprof e Magistrados).

A imprescindível reforma das mentalidades é quase uma causa perdida num país marcado por décadas de estatismo e de desconfiança e hostilidade ao sector privado, visto como o infame gerador de todos os males e de todas as desigualdades.

O país real, privado e produtivo sem medo da concorrência e apostando no mercado global não convém a tal gente, para governar. Desequilibra o poder a que está habituado e gera uma realidade que é para ela insuportável. Pode lá imaginar-se uma classe empresarial independente dos favores do poder e geradora de riqueza! Uma classe que não produz clientela política e que não precisa dos partidos para nada cai mal num regime partidocrata como aquele em que vivemos, apostado no dirigismo partidário e na satisfação das clientelas através do Estado.

O problema português há muito que é o mesmo e reduz-se a uma palavra com seis letras: Estado, Estado a mais. Solucioná-lo apenas será possível através da criação de uma sociedade civil forte e independente, colocando o Estado na posição subsidiária em que deve estar e definindo claramente aquilo que pode e sobretudo que não pode fazer.

É necessário travar uma batalha ideológica em nome dos sãos princípios da autodeterminação individual, da responsabilidade, responsabilidade social da ética e da eficiência, é esse o verdadeiro mundo da sociedade civil,..afinal os que pagam a factura.

Há uns anos atrás era ponto assente que os melhores quadros estavam no estado. Os tempos mudaram, ou não!?

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

NÃO HÁ NO GOVERNO UM HOMEM !

Ovalhamedeus,..parece consensual que o problema em Portugal é o excessivo peso do estado. Estado que é um monstro que se auto- alimenta,numa classe média cada vez mais escassa. Cerca de 40% das horas gastas pelos funcionários públicos são gastas em serviços ao próprio estado. Este monstro  de pés de barro  é alimentado pelo défice público e pela irracionalidade da nossa classe politica.

A treta que  mais me impressionou ultimamente foi há dias ter ficado a saber por uma pequena  nota  do jornalista António José Teixiera, que teve o cuidado de ir ver: não há no governo um homem, desde ministros a secretários de estado , um só homem, que não tenha feito carreira na função pública! Sintomático de um país sem arrojo nem ousadia para arranjar saída e soluçoes para uma crise que ameaça gerações.

Na prática assistimos há muitos anos a um engajamento e sindicato dos partidos e dos sindicatos de funcionários públicos, na procura incessante de protagonismo pessoal e politico, à revelia da sociedade civil e do interesse nacional  na busca de soluções, tudo e todos emparelhados a um grande empresariado confederado,que vive há gerações, calado e silenciosamente numa lógica de concessões públicas  e subsidiação do  mesmo estado.

No meio disto está o mexilhão, a dita sociedade civil, a quem se pede todos os dias que salve o País, pequenos pobres e médios empresários, empregadores e empregados, profissionais independentes e liberais, cuja única saída mais evidente continua a ser emigrar... numa versão  moderna internacionalizar-se.
  

Perante isto, parece  não haver dúvidas que a  sociedade civil do país, a tal não funcionalizada, tem que se organizar e cuidar-se,...afinal, quem é que trabalha para quem ? E quem paga?

    

 

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

NOBRE´S,... E MAQUIAVÉLICO´S !

Depois de ter publicado no mural desta candidatura,uma saudação a Fernando Nobre, pelo seu acto de crédito à República e à Sociedade Civil, encontrar esta informação, que parece fidedigna, de que o distinto médico e humanista, é afinal monárquico, foi um autêntico murro no estomago. Forte e duro!

Depois de ler, Joaquim M. Duarte, nem tenho palavras. A confirmar-se será outra noticía no amâgo dos delírios políticos que enxameiam de falsidadee hipócrisia a sociedade portuguesa.

Será possível?

Lamento mas não alinho neste coro de aleluias. O dr. Fernando Nobre tem uma obra humanitária de grande relevo e que toda a gente reconhece. Mas do ponto de vista político a sua candidatura parece-me um grande equívoco. F. Nobre é monárquico, como se pode ver no site do Instituto Democracia Portuguesa, do qual é Presidente da Assembleia Geral. O Presidente de Honra é o sr. D. Duarte de Bragança. Nao se trata de calúnia, é uma realidade que qualquer pessoa pode comprovar consultando http://idp.somosportugueses.com/site/

Porque é que um monárquico quer ser Presidente da República?
Porque tem a esperança de que haja uma abertura para que a corrente monárquico-democrática possa pôr em prática o seu programa político: rever a Cnstituição da República no sentido de que seja possível referendar o regime. E depois realizar o referendo no qual os monárquicos têm tanta fé: o povo português votará o regresso à Monarquia!

Parece maquiavélico? Leiam-se os materiais do IDP, sobretudo as intervenções públicas do seu Presidente da Direcção, dr. Mendo Castro Henriques. Depois tirem-se as conclusões...

TRETAS...,MEU AMIGO NATALÍCIO !


Tretas, meu amigo Natalício.

O que achas dos beijinhos nos pés do menino Jesus no fim da Missa do Galo? Será verdade que corremos o risco de apanhar Gripe A? Eu há muitos anos que não entro nesse beija-pé. E não é por causa da Gripe A. É por causa dos resfriados e do pingo do nariz.

Um dia, quando era miúdo, calhou-me beijar o menino a seguir a uma velhota constipada. Quando me apercebi que a ranhoca dela tinha pingado para cima do dedo grande do pé esquerdo de Jesus fiquei possesso. Puxaram-me as orelhas, empurraram-me a cabeça, exorcizaram-me todo mas ninguém conseguiu que eu poisasse a boca lá no sítio. Não importa se me chamam ímpio, ateu, belzebu e coisas parecidas. Prefiro beijar as peúgas do vencedor da maratona no final da prova.

O Natal, meu caro, também tem o seu lado negro. Não é só filhós, rabanadas, prendas e bacalhau com couves. É uma quadra dura e difícil a vários níveis. Exige muito de um homem. E não estou a falar apenas dos pezinhos de Jesus osculados por mil velhinhas constipadas. É a monotonia musical, as mensagens de telemóvel, os empurrões nas lojas, a fortuna que se gasta em prendas, a ingratidão de quem não recebe o que queria, o bacalhau cozido quando ele assado é que é bom. O vinho de segunda que o cunhado acha que é a melhor pomada do mundo, o pijama às riscas que a mulher oferece com tanto amor e carinho e que eu abomino, as pantufas que vou receber da minha sogra…salvé a camisinha de dormir, essa sim!

Boas Festas,
Ovalhamedeus