terça-feira, 29 de setembro de 2015

Em Alcobaça

Nós Cidadãos hoje em Alcobaça, um dia de brilho par a cidadania

Candidatos pelo circulo de Leiria.

Candidatos do Nós Cidadãos, pelo circulo de Leiria, hoje ao jantar na Nazaré.

Hoje, 19.09.2015 ao jantar.

Nós Cidadãos, hoje ao jantar com a honrosa companhia Silvino Esperança Espalha e Manuel Ricardo , dois consagrados pintores da Alma Nazarena.

A ouvir a sociedade civil.

Nós, Cidadãos a ouvir a sociedade civil piscatória, Nazarena.

Rigorosamente Nazarenos.

Nós Cidadãos, rigorosamente Nazarenos.

No cruzamento de gerações.

Nós ,Cidadãos Circulo de Leiria hoje no cruzamento de gerações.

Sempre a crescer !

Nós sempre a crescer com os movimentos de cidadania e independente.

A RATA - REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

A RATA - REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
É indispensável uma reforma da Administração Territorial!
Portugal é um país de tradição municipalista, anterior à própria fundação do Estado e é vital para a identidade da nossa diversidade cultural preservar esses regionalismos, até como forma de contrariar a cada vez maior tendência do mundo moderno para a concentração em Cidades-Estado.

Mas essa reforma é possível, sem perda de identidades.!
Poupem-se as freguesias, e aproveitem-se para a gestão de proximidade, de infra estruturas e de pessoal de manutenção, de equipamentos, transportes, águas, esgotos, etc….mas sem burocracias licenciosas. Temos dezoito distritos, e na maioria deles, duas Câmaras Municipais com poderes de gestão territorial e urbanística, serão suficientes e sobretudo mais eficazes na gestão territorial, na gestão dos recursos endógenos e no apoio e promoção das actividades económicas das respectivas zonas de influência.
Por exemplo, no distrito de Leiria, uma gestão territorial e urbanística concentrada em Leiria e outra nas Caldas da Rainha, será perfeitamente suficiente, face às actuais facilidades de comunicação e rodovias. Com a vantagem dos ganhos de escala e massa critica necessária tendente a uma perspectiva de gestão com carácter mais integrador e regionalista.
Criar duas cidades-região como são hoje todas as grandes cidades que funcionam bem: Londres, Paris, Pequim,etc…Com duas Juntas Metropolitanas, grande Lisboa e grande Porto e as Juntas de Freguesia com atribuições próximas do que são actualmente as Marie´s em França,…ligeiramente reapetrechadas. Teríamos uma Reforma Administrativa do Território e quasi regionalização em simultâneo, ganhos de eficácia, menos corrupção e menores custos.
NÓS, Cidadãos não é só mais uma sigla, quem ler o nosso programa eleitoral lá encontrará, entre outras medidas :”…. mantendo as regiões autónomas com reforço do seu contributo para a coesão nacional; incentivando a agremiação facultativa de freguesias, promovendo a combinação virtuosa entre a maior proximidade ao cidadão com a eficácia das actividades e poupança de custos; criando as áreas metropolitanas da Grande Lisboa e do Grande Porto e as regiões agropolitanas do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, associando concelhos afins em municípios supraconcelhios, de modo a valorizar o interior do país e a constituir novas centralidades.”
A RATA- Reforma Administrativa do Território Autárquico, que o PSD de Passos nos deu….. é sinónimo de Relva(s), para animal pastar sem esperança. 
Se dois Hospitais Distritais chegam para gerir a saúde e a vida, que é o nosso bem mais precioso, porque é que duas grandes autarquias por Distrito, não hão-de chegar para gerir o território, concursos e obras com maior racional, eficácia e menos corrupção?! Menos capelinhas, senhores….. Menos capelinhas!

Nós, Cidadãos faremos as Reformas de que o país precisa! Basta-nos o teu apoio, o teu voto e modernizaremos Portugal.
Cardoso da Silva

Fazemos a diferença!

Nós, Cidadãos! Mais-do-mesmo não! Fazemos a diferença!

A DICOTOMIA SOCIEDADE CIVIL/ ESTADO

A DICOTOMIA SOCIEDADE CIVIL/ ESTADO
"a Sociedade civil é a base de todas as relações, económicas, culturais, sociais e ideológicas, de onde emanam os conflitos que demandam soluções políticas e, ao mesmo tempo, de onde emanam alternativas para a solução de conflitos surgidos na órbita política. É parte de um todo, voltado ao bem estar comum".
Da mesma forma, "a Sociedade civil organizada é a parcela da Sociedade civil que se constitui e se organiza actuando como força política na procura de soluções para os conflitos sociais. É a estrutura moldando-se em superestrutura para defender interesses da maioria, ou mesmo parciais, actuando em conjunto com o Estado e as forças de mercado, na ‘busca maior’, qual seja, a de uma melhor simbiose com a Sociedade civil". Aqui: http://jus.com.br/…/sociedade-civil-e-sociedade-civil-organ…

Gramsci contribuiu grandemente para a análise do conceito de sociedade civil e também da dicotomia Sociedade Civil / Estado.

De acordo com o filósofo e político italiano Antonio Gramsci, o Estado não deveria ser visto apenas como Governo. Gramsci faz a divisão de Estado em sociedade política e a sociedade civil. Segundo Gramsci, a sociedade política é referente às instituições políticas e ao controle legal e constitucional que exerce. Já a sociedade civil é vista como um organismo não-estatal ou privado, que inclui principalmente a economia e as economias familiares.
A sociedade política é conotada com a FORÇA e a sociedade civil com o CONSENTIMENTO.
E há neste nosso pobre país, uma velha e miserável desproporção entre a Força e Consentimento.
"A luta contra a desproporcionalidade ou mesmo o arbítrio dos impostos foi sempre a base das iniciativas vitoriosas dos avanços políticos do povo (democracia), mesmo antes, muito provavelmente, da Magna Carta, imposta a João Sem Terra. E parece-me evidente ser a hora, mais uma vez que o "soberano" está de calças na mão, para lhe ganhar maior controlo sobre a arrecadação fiscal ou para a regatear contra maiores liberdades, contra a burocracia e por uma "vida boa", colectiva e pessoal, nas famílias ou solta de todo das "polícias", na feliz acessão anglo-saxónica de dispositivos socioeconómicos de controlo e vigilância." António Carvalho (Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas) in facebok.
Há dias observei neste mural, o que agora repito: o Partido Socialista, na senda da costumada alternância entre o mesmo e mais do mesmo, apresenta afinal 22 novos cabeças de lista, em que “ finalmente” 3 não são funcionários públicos.Os mais atentos sabem isto é costumeiro, e aos menos atentos basta consultar um anuário com a biografia de quem é a nossa tradicional classe política, a completa negação da existência de um governo de e para o País que é a Sociedade Civil.
Não admira que NÒS, Cidadãos em Portugal tenham que continuar a emigrar.
NÓS, Cidadãos, sociedade civil devemos definitivamente entender e assumir o comando político do Estado em Portugal, como absolutamente estratégico para o desenvolvimento económico e de um país com futuro. 

É A ECONOMIA ESTÚPIDO –IV

É A ECONOMIA ESTÚPIDO –IV
A economia produtiva e a de recursos. Afinal o essencial de qualquer política. Programa político que pretenda melhorar o bem-estar e qualidade de vida de uma comunidade, para ser sério e digno de votos, devia apresentar a quantificação e soma de custos e benefícios das medidas propostas. Mas as nossas elites dirigentes, têm-nos (des)governado como se os recursos fossem infinitos, e eles continuam a pensar que você meu caro eleitor não resiste a uma promessa eleitoral vã e tola. Razões porque chegámos, onde chegámos…
As opções politicas por norma têm quem ganhe e quem perca. Para uma sociedade solidária, havendo custos indeclináveis como o apoio na doença, na velhice, na indigência, na educação, na igualdade de oportunidades, na justiça etc….há no entanto muitos outros custos públicos perfeitamente escusados e até contrários ao desenvolvimento económico. Custos que consomem recursos que escasseiam onde fazem mais falta, no apoio a camadas sociais mais desprotegidas e com menos poder reivindicativo, algumas excluídas territorial e politicamente.
Deixemos de parte as bem conhecidas fundações de duvidoso interesse público, que tardam em desaparecer do actual sistema do regime político. Vamos a dois pacatos e simples exemplos de uma administração pública excessiva, por comparação com essa europa mais desenvolvida:
1/Serviços de Lotas e Vendagem de Pescado – vulgo, Docapesca.
Sabeis que na esmagadora maioria dos países da comunidade nem lotas há!? Nem são necessárias. Porque os pescadores e comerciantes de peixe, há muito que livremente adoptaram procedimentos, validados por veterinários, de higienização, manuseamento, acondicionamento e transporte do pescado. Fizeram-no, em alguns países com uma sociedade civil mais autónoma, mesmo antes das normas existirem. Esses procedimentos foram e são implementados e verificados pelas próprias associações de profissionais, assessoradas por veterinários e outros profissionais que antecipam as necessidades e recomendam normas e regulamentação, que depois nos chegam sob a forma de directivas comunitárias, para o nosso Estado fazer cumprir, no pressuposto de que os nossos pescadores e comerciantes são incapazes de melhores práticas…
2/ Instituto da Construção e Imobiliário – vulgo INCI, é outro exemplo de inutilidade pública, a consumir recursos…
Em França, por exemplo, um sistema de seguros obrigatório, de que beneficiam os consumidores finais do imobiliário, faz a triagem natural da maioria dos profissionais e agentes do mercado imobiliário. Empreiteiro que tenha o “azar” de fazer asneira repetida, dificilmente voltará a ganhos para pagar os elevados prémios de seguro a que é previamente obrigado a favor do consumidor final. Sistema muito mais escorreito e sobretudo mais eficaz para o utente e consumidor final, do que os muitos nossos processos burocráticos de licenciamento e certificação, a que nosso Estado nos obriga, mas que pouco ou nada fiscaliza e o consumidor final desvaloriza. Idêntico regime governa bem a responsabilidade perante o consumidor final dos demais profissionais e liberais a operar no sector, como engenheiros e arquitectos. Amiúde são notícia casos de infortúnio, por vezes de consequências e desfechos dramáticos para esses profissionais, enquanto por cá sabemos bem como a burocracia de nada serve a uma efectiva protecção do consumidor final….Somos mesmo um país sui generis, na administração da justiça social.
É sabido que as peixeiras e os trolhas portugueses não são em nada culturalmente inferiores ou piores que profissionais similares em terras de Sua Majestade, antes pelo contrário, a nossa classe operária jamais chegará à “bestialidade” de um hooligan. No entanto a nossa administração pública, não o crê e age em conformidade.
Acreditamos que a transferência de atribuições desses institutos públicos, acompanhadas do respectivo pessoal e porque não das respectivas verbas, (afinal sempre é melhor o estado pagar para fazer, do que para nada fazer), permitindo a médio prazo uma triagem e requalificação de meios humanos, serviria como desafio e estímulo à imaginação e competências de profissionais, empresários e quadros que as deverão transformar em propostas regulamentares que potenciem sinergias para oportunidades de negócios capazes de os libertar eficazmente do peso tutelar e burocrático de um Estado que os tolhe e faz hibernar. Dando-lhes a primazia da iniciativa na auto-regulação, no quadro de uma economia aberta e global que estão obrigados a enfrentar.
Isso poderá passar, pelo estímulo dado por atribuição de competências de interesse público, até agora sediadas em muitíssimos institutos públicos, às diversas associações empresariais e profissionais de reconhecido interesse económico e social presentes na economia, num processo que despolete o redimensionamento e auto-regulação de actividades económicas e torne a sociedade civil, através das associações, interlocutor directo do poder legislativo, mais forte, produtiva e rentável.
Nós, Cidadãos prevê em programa eleitoral “ …o aprofundamento do processo de eliminação dos múltiplos institutos, fundações e entidades públicas com funções redundantes e sem viabilidade financeira que não seja o apoio estatal.”
Não se trata de meter sectores económicos em roda livre, ou criar vazios de poder,… mas tão pouco se pode deixar morrer uma geração de servidores do Estado e esperar que outra mais útil, ou inexistente, nasça. O país não pode esperar pela vida e morte de duas gerações.

Dado que o Estado já quase nada pode em favor da sociedade civil, então que a liberte, que se ajude ajudando-a a sobreviver, conferindo-lhe poder e força na economia.
Nós, Cidadãos, somos gente da sociedade civil, que trabalha, conhece a economia real e o país, e que está obrigada a exportar ou exportar-se para sobreviver. Sabemos como pôr Portugal no caminho certo.
Junta-te a Nós,Cidadãos!
Cardoso da Silva

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

É A ECONOMIA ESTÚPIDO – III

É A ECONOMIA ESTÚPIDO – III

Só a economia resolve os nossos problemas do SNS-serviço nacional de saúde, só a economia resolve os nossos problemas da escola pública, do emprego, do apoio social e da segurança social,  da cultura, da pobreza, da liberdade, etc,etc…

E a economia estúpido, yes we can !

Augusto Mateus afirmava há uns dias atrás que o processo de ajustamento económico que Portugal está a fazer é o maior verificado no país desde a Segunda Guerra Mundial, que a estratégia de deflação do Governo é insustentável, e que a chave para Portugal ultrapassar a crise é apostar no investimento privado. Não temos nenhuma dúvida!

Ora os investimentos carecem de licenciamento multiinstitucional. E sabemos como isso funciona. O legislador em sua sacrossanta benevolência dá em média 20 dias para que todas as entidades se pronunciem, informem o processo e o requerente/promotor dos procedimentos a seguir, sob pena de deferimento tácito.

O legislador bem criou a figura de gestor de processo, para as coisas andarem rapidinhas, e a preocupação de quem licencia se centrar mais nos resultados a alcançar e menos nos procedimentos. O legislador cometeu o erro capital de presumir que o burocrata licencioso e seu chefe eleito, cumpririam o espírito da Lei. Ora, para isso faltam lá todas as vírgulas. Haja quem cuide da ortografia e dos assentos.

A benevolência do legislador prevê o deferimento tácito ao fim de vinte dias, mas a “ingenuidade” reclamada pela ANM- associação nacional de municípios, de atribuir essa competência aos tribunais, transforma todo o espírito da lei num verdadeiro conto de fadas.

O legislador depois criou a forma processual de comunicação prévia, mas esqueceu os cerca de mil e oitocentos diplomas,
já inventariados no princípio deste século pela APPC- Associação Portuguesa de Consultores e Projectistas, referentes a licenciamento de actividades económicas, que estão à “boa” guarda de um qualquer licencioso. E sobretudo ignorou que um licencioso que se preze,  gosta de mostrar serviço e que lhe reconheçam o valor,  como qualquer outro humano.

Apostar no investimento privado!? Como? Não basta cuidar da carga fiscal? É preciso cuidar dos prazos de uma administração absolutamente licenciosa. Se houver plano de negócios que aguente esta carga fiscal e esta administração licenciosa, não será negócio será inovação em benchmarking ou puro ilusionismo.

Em nossa opinião, falta uma definição clara do “escopo” dessas funções administrativas, pro bono. Um escopo que meta a administração do Estado no caminho inequívoco do serviço público à sociedade civil e à economia do país, resolvendo problemas dos cidadãos que querem trabalhar.

É por isso que se lê no programa de NÓS, Cidadãos: “…procedimentos administrativos, de modo a que a actividade de todos os agentes económicos se possa desenvolver e crescer, reforçando assim a nossa competitividade – quer social, quer económica, quer ambiental… A sociedade civil deve sempre ser vista como parceira. Quanto mais forte for a nossa sociedade civil, mais forte será o nosso Estado, mais forte será Portugal.”


Alguma dúvida de que Nós, Cidadãos, é o caminho ?!
CS