É A ECONOMIA ESTÚPIDO –IV
A economia produtiva e a de recursos. Afinal o essencial de qualquer política. Programa político que pretenda melhorar o bem-estar e qualidade de vida de uma comunidade, para ser sério e digno de votos, devia apresentar a quantificação e soma de custos e benefícios das medidas propostas. Mas as nossas elites dirigentes, têm-nos (des)governado como se os recursos fossem infinitos, e eles continuam a pensar que você meu caro eleitor não resiste a uma promessa eleitoral vã e tola. Razões porque chegámos, onde chegámos…
As opções politicas por norma têm quem ganhe e quem perca. Para uma sociedade solidária, havendo custos indeclináveis como o apoio na doença, na velhice, na indigência, na educação, na igualdade de oportunidades, na justiça etc….há no entanto muitos outros custos públicos perfeitamente escusados e até contrários ao desenvolvimento económico. Custos que consomem recursos que escasseiam onde fazem mais falta, no apoio a camadas sociais mais desprotegidas e com menos poder reivindicativo, algumas excluídas territorial e politicamente.
Deixemos de parte as bem conhecidas fundações de duvidoso interesse público, que tardam em desaparecer do actual sistema do regime político. Vamos a dois pacatos e simples exemplos de uma administração pública excessiva, por comparação com essa europa mais desenvolvida:
1/Serviços de Lotas e Vendagem de Pescado – vulgo, Docapesca.
Sabeis que na esmagadora maioria dos países da comunidade nem lotas há!? Nem são necessárias. Porque os pescadores e comerciantes de peixe, há muito que livremente adoptaram procedimentos, validados por veterinários, de higienização, manuseamento, acondicionamento e transporte do pescado. Fizeram-no, em alguns países com uma sociedade civil mais autónoma, mesmo antes das normas existirem. Esses procedimentos foram e são implementados e verificados pelas próprias associações de profissionais, assessoradas por veterinários e outros profissionais que antecipam as necessidades e recomendam normas e regulamentação, que depois nos chegam sob a forma de directivas comunitárias, para o nosso Estado fazer cumprir, no pressuposto de que os nossos pescadores e comerciantes são incapazes de melhores práticas…
2/ Instituto da Construção e Imobiliário – vulgo INCI, é outro exemplo de inutilidade pública, a consumir recursos…
Em França, por exemplo, um sistema de seguros obrigatório, de que beneficiam os consumidores finais do imobiliário, faz a triagem natural da maioria dos profissionais e agentes do mercado imobiliário. Empreiteiro que tenha o “azar” de fazer asneira repetida, dificilmente voltará a ganhos para pagar os elevados prémios de seguro a que é previamente obrigado a favor do consumidor final. Sistema muito mais escorreito e sobretudo mais eficaz para o utente e consumidor final, do que os muitos nossos processos burocráticos de licenciamento e certificação, a que nosso Estado nos obriga, mas que pouco ou nada fiscaliza e o consumidor final desvaloriza. Idêntico regime governa bem a responsabilidade perante o consumidor final dos demais profissionais e liberais a operar no sector, como engenheiros e arquitectos. Amiúde são notícia casos de infortúnio, por vezes de consequências e desfechos dramáticos para esses profissionais, enquanto por cá sabemos bem como a burocracia de nada serve a uma efectiva protecção do consumidor final….Somos mesmo um país sui generis, na administração da justiça social.
É sabido que as peixeiras e os trolhas portugueses não são em nada culturalmente inferiores ou piores que profissionais similares em terras de Sua Majestade, antes pelo contrário, a nossa classe operária jamais chegará à “bestialidade” de um hooligan. No entanto a nossa administração pública, não o crê e age em conformidade.
Acreditamos que a transferência de atribuições desses institutos públicos, acompanhadas do respectivo pessoal e porque não das respectivas verbas, (afinal sempre é melhor o estado pagar para fazer, do que para nada fazer), permitindo a médio prazo uma triagem e requalificação de meios humanos, serviria como desafio e estímulo à imaginação e competências de profissionais, empresários e quadros que as deverão transformar em propostas regulamentares que potenciem sinergias para oportunidades de negócios capazes de os libertar eficazmente do peso tutelar e burocrático de um Estado que os tolhe e faz hibernar. Dando-lhes a primazia da iniciativa na auto-regulação, no quadro de uma economia aberta e global que estão obrigados a enfrentar.
Isso poderá passar, pelo estímulo dado por atribuição de competências de interesse público, até agora sediadas em muitíssimos institutos públicos, às diversas associações empresariais e profissionais de reconhecido interesse económico e social presentes na economia, num processo que despolete o redimensionamento e auto-regulação de actividades económicas e torne a sociedade civil, através das associações, interlocutor directo do poder legislativo, mais forte, produtiva e rentável.
Nós, Cidadãos prevê em programa eleitoral “ …o aprofundamento do processo de eliminação dos múltiplos institutos, fundações e entidades públicas com funções redundantes e sem viabilidade financeira que não seja o apoio estatal.”
Não se trata de meter sectores económicos em roda livre, ou criar vazios de poder,… mas tão pouco se pode deixar morrer uma geração de servidores do Estado e esperar que outra mais útil, ou inexistente, nasça. O país não pode esperar pela vida e morte de duas gerações.
Dado que o Estado já quase nada pode em favor da sociedade civil, então que a liberte, que se ajude ajudando-a a sobreviver, conferindo-lhe poder e força na economia.
Nós, Cidadãos, somos gente da sociedade civil, que trabalha, conhece a economia real e o país, e que está obrigada a exportar ou exportar-se para sobreviver. Sabemos como pôr Portugal no caminho certo.
Junta-te a Nós,Cidadãos!
Cardoso da Silva
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