A RATA - REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

A RATA - REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

É indispensável uma reforma da Administração Territorial!

Portugal é um país de tradição municipalista, anterior à própria fundação do Estado e é vital para a identidade da nossa diversidade cultural preservar esses regionalismos, até como forma de contrariar a cada vez maior tendência do mundo moderno para a concentração em Cidades-Estado.

Mas essa reforma é possível, sem perda de identidades.!

Poupem-se as freguesias, e aproveitem-se para a gestão de proximidade, de infra estruturas e de pessoal de manutenção, de equipamentos, transportes, águas, esgotos, etc….mas sem burocracias licenciosas. Temos dezoito distritos, e na maioria deles, duas Câmaras Municipais com poderes de gestão territorial e urbanística, serão suficientes e sobretudo mais eficazes na gestão territorial, na gestão dos recursos endógenos e no apoio e promoção das actividades económicas das respectivas zonas de influência.

Por exemplo, no distrito de Leiria, uma gestão territorial e urbanística concentrada em Leiria e outra nas Caldas da Rainha, será perfeitamente suficiente, face às actuais facilidades de comunicação e rodovias. Com a vantagem dos ganhos de escala e massa critica necessária tendente a uma perspectiva de gestão com carácter mais integrador e regionalista.

Criar duas cidades-região como são hoje todas as grandes cidades que funcionam bem: Londres, Paris, Pequim,etc…Com duas Juntas Metropolitanas, grande Lisboa e grande Porto e as Juntas de Freguesia com atribuições próximas do que são actualmente as Marie´s em França,…ligeiramente reapetrechadas. Teríamos uma Reforma Administrativa do Território e quasi regionalização em simultâneo, ganhos de eficácia, menos corrupção e menores custos.

NÓS, Cidadãos não é só mais uma sigla, quem ler o nosso programa eleitoral lá encontrará, entre outras medidas :”…. mantendo as regiões autónomas com reforço do seu contributo para a coesão nacional; incentivando a agremiação facultativa de freguesias, promovendo a combinação virtuosa entre a maior proximidade ao cidadão com a eficácia das actividades e poupança de custos; criando as áreas metropolitanas da Grande Lisboa e do Grande Porto e as regiões agropolitanas do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, associando concelhos afins em municípios supraconcelhios, de modo a valorizar o interior do país e a constituir novas centralidades.”

A RATA- Reforma Administrativa do Território Autárquico, que o PSD de Passos nos deu….. é sinónimo de Relva(s), para animal pastar sem esperança. 

Se dois Hospitais Distritais chegam para gerir a saúde e a vida, que é o nosso bem mais precioso, porque é que duas grandes autarquias por Distrito, não hão-de chegar para gerir o território, concursos e obras com maior racional, eficácia e menos corrupção?! Menos capelinhas, senhores….. Menos capelinhas!

Nós, Cidadãos faremos as Reformas de que o país precisa! Basta-nos o teu apoio, o teu voto e modernizaremos Portugal.

Cardoso da Silva